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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ROGERIA DOS SANTOS

Reu

JOSENILDO BEZERRA PAIVA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/12/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ROGERIA DOS SANTOS

Reu

JOSENILDO BEZERRA PAIVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIA DOS SANTOS

Reu

CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Autor:

ANA LAURA GSCHWEND MONTEIRO· OAB RJ 239509

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

ANA LAURA GSCHWEND MONTEIRO· OAB RJ 239509

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA ROGERIA DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDETE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 180601· CPF 068.***.***-61

Autor:

ELISANGELA JESUS MAGALHAES· OAB RJ 135964· CPF 016.***.***-97

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

MARIA ROGERIA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROGERIA DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Reu:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROGERIA DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Reu:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/01/2026)

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