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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 12.120,00

Autor

ROGERIO RODRIGUES FREITASCPF

Reu

VIVIANE MATIAS DA SILVA AVELARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RODRIGUES FREITAS

Reu

VIVIANE MATIAS DA SILVA AVELARCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Autor:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Reu:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Infrutíferas as diligências realizadas por este magistrado visando a penhora de bens para a satisfação da dívida, a parte exequente, à quem compete diligenciar-se para apresentar medidas possíveis para o prosseguimento da execução, postulou pela busca de bens pelo SNIPER (ID 177726539). Nesse sentido, cumpre-me registrar que apesar da implantação do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) que realiza um... (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RODRIGUES FREITAS

Reu

VIVIANE MATIAS DA SILVA AVELARCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Autor:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Reu:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Documento (07/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2006

Distribuição

27/07/2006

Valor

R$ 77.430,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TRATORPECAS COMERCIAL LTDACNPJ

CLAUDIO COSMO DA SILVACPF

MARCOS CAVALCANTECPF

ROGERIO ANTONIO RODRIGUES FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2025 23:59 (12/12/2025)

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