ROGERIO ALVES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 362.551,22

Autor

JOAO ALBERTO MARTINS SILVACPF

C. W. CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

LUIZ HENRIQUE FERREIRA FRANCISCO LEOCADIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 012564· CPF 704.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO ALVES DA SILVA· OAB MA 004879· CPF 428.***.***-04

Autor:

MERCIA SILVA ALVES· OAB MA 020132· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201075/MA (2025/0075082-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE FERREIRA RECORRIDO: C. W. CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: MERCIA SILVA ALVES - MA020132 RECORRIDO: JOAO ALBERTO MARTINS SILVA ADVOGADOS: ROGÉRIO ALVES DA SILVA - MA004879 JAQUELINE MONTEIRO SILVA - MA012564 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

LUIZ HENRIQUE FERREIRA FRANCISCO LEOCADIOCPF

C. W. CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

JOAO ALBERTO MARTINS SILVACPF

Advogados

Reu:

MERCIA SILVA ALVES· OAB MA 020132· CPF 045.***.***-37

Reu:

ROGÉRIO ALVES DA SILVA· OAB MA 004879· CPF 428.***.***-04

Reu:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 012564· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 362.551,22

Autor

C. W. CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

LUIZ HENRIQUE FERREIRA FRANCISCO LEOCADIOCPF

JOAO ALBERTO MARTINS SILVACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA SILVA ALVES· OAB MA 020132· CPF 045.***.***-37

Autor:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 012564· CPF 704.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO ALVES DA SILVA· OAB MA 004879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/11/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

MANOEL ALBINO LOPES

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Autor:

ROGÉRIO ALVES DA SILVA· OAB MA 004879· CPF 428.***.***-04

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Reu:

ROGÉRIO ALVES DA SILVA· OAB MA 004879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n°0007796-69.2013.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 03, de 22 de janeiro de 2022, da Vara Única de Bacabal/MA) Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TRF1, bem assim para que, querendo, se manifestem e requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Bacabal... (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAIMUNDO JOSE LAGO E LIMACPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO LAGOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 12564· CPF 704.***.***-15

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/03/2022 23:59. (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 154.191,19

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDIMA LUIS DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MAIA LAGO· OAB MA 4264· CPF 375.***.***-34

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 154.191,19

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

EDIMA LUIS DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MAIA LAGO· OAB MA 4264· CPF 375.***.***-34

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICICPF

Advogados

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDIMA LUIS DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MAIA LAGO· OAB MA 4264· CPF 375.***.***-34

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMA LUIS DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAIA LAGO· OAB MA 4264· CPF 375.***.***-34

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 8.619,65

Autor

DEUSIMAR PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA VILANOVA SOUSA· OAB PI 13771· CPF 028.***.***-81

Reu:

MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS· OAB MA 13863· CPF 012.***.***-38

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 8.619,65

Autor

DEUSIMAR PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA VILANOVA SOUSA· OAB PI 13771· CPF 028.***.***-81

Reu:

MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS· OAB MA 13863· CPF 012.***.***-38

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 2.256,00

Autor

GLEIDYSTONE LOBO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Autor:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 12564· CPF 704.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLORENCIO NETO· OAB MA 2884· CPF 088.***.***-91

Autor:

JOSE NILSON PEREIRA MOURA· OAB MA 4679· CPF 331.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 35.527,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 35.527,79

Autor

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO N----

FRANCISCA JORGE CARNEIROCPF

Reu

FRANCISCA JORGE CARNEIROCPF

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO N----

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Autor:

MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS· OAB MA 13863· CPF 012.***.***-38

Autor:

MARIA RITA VILANOVA SOUSA· OAB PI 13771· CPF 028.***.***-81

Reu:

MARIA RITA VILANOVA SOUSA· OAB PI 13771· CPF 028.***.***-81

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA VILANOVA SOUSACPF

Reu

ROGERIO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA RITA VILANOVA SOUSA· OAB PI 13771· CPF 028.***.***-81

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Autor:

MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS· OAB MA 13863· CPF 012.***.***-38

Reu:

MARIA RITA VILANOVA SOUSA· OAB PI 13771· CPF 028.***.***-81

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000613-08.2017.8.10.0119. Requerente: FRANCISCA JORGE CARNEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA RITA VILANOVA SOUSA - PI13771 Requerido: MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE INTIMAÇÃO - PJe Intimação da Parte Exequente FRANCISCA JORGE CARNEIRO, por seu advogado (a), para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do alvará judicial expedido nos autos. Santo Antonio dos Lopes/MA, 6 de agosto de 2024. VICTOR VIEIRA NASCIMENTO BOUERES Servidor (a) da Vara Única... (07/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA VILANOVA SOUSACPF

Reu

ROGERIO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA RITA VILANOVA SOUSA· OAB PI 13771· CPF 028.***.***-81

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Autor:

MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS· OAB MA 13863· CPF 012.***.***-38

Reu:

MARIA RITA VILANOVA SOUSA· OAB PI 13771· CPF 028.***.***-81

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000613-08.2017.8.10.0119. Requerente: FRANCISCA JORGE CARNEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA RITA VILANOVA SOUSA - PI13771 Requerido: MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE INTIMAÇÃO - PJe Intimação da Parte Exequente FRANCISCA JORGE CARNEIRO, por seu advogado (a), para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do alvará judicial expedido nos autos. Santo Antonio dos Lopes/MA, 6 de agosto de 2024. VICTOR VIEIRA NASCIMENTO BOUERES Servidor (a) da Vara Única... (07/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA VILANOVA SOUSACPF

Reu

ROGERIO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA RITA VILANOVA SOUSA· OAB PI 13771· CPF 028.***.***-81

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Autor:

MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS· OAB MA 13863· CPF 012.***.***-38

Reu:

MARIA RITA VILANOVA SOUSA· OAB PI 13771· CPF 028.***.***-81

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000613-08.2017.8.10.0119. Requerente: FRANCISCA JORGE CARNEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA RITA VILANOVA SOUSA - PI13771 Requerido: MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE INTIMAÇÃO - PJe Intimação da Parte Exequente FRANCISCA JORGE CARNEIRO, por seu advogado (a), para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do alvará judicial expedido nos autos. Santo Antonio dos Lopes/MA, 6 de agosto de 2024. VICTOR VIEIRA NASCIMENTO BOUERES Servidor (a) da Vara Única... (07/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SVETLANA HENRIQUE DE SOUSA FERREIRACPF

Reu

FRANCISCO HENRIQUE DE ALMEIDA FERREIRACPF

ALMEIDA & SOUSA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Reu:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 12564· CPF 704.***.***-15

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMEIDA & SOUSA LTDA - MECNPJ

FRANCISCO HENRIQUE DE ALMEIDA FERREIRACPF

Reu

SVETLANA HENRIQUE DE SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 12564· CPF 704.***.***-15

Autor:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/11/2025)

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