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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

RONILSON CANTANHEDE PINHEIRO

Advogados

Reu:

MARIA OLYMPIA MARIN· OAB SP 112893· CPF 086.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (15/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILSON CANTANHEDE PINHEIRO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA OLYMPIA MARIN· OAB SP 112893· CPF 086.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 6.453.957,20

Autor

JESUS ANTONIO FERNANDES CASTILHOCPF

ANGELA LANZILOTTI AMBROGI CASTILHOCPF

Reu

ROGERIO PIVACPF

SILVANA PIVACPF

OSVALDO PIVACPF

Advogados

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Autor:

JAQUESSOM MARCELINO DE SOUZA· OAB MS 2637· CPF 105.***.***-91

Reu:

MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO· OAB SP 191029· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2004

Distribuição

03/05/2004

Valor

R$ 102.879,82

Autor

JAQUESSOM MARCELINO DE SOUZACPF

Reu

OSVALDO PIVACPF

ROGERIO PIVA

SILVANA PIVACPF

JESUS ANTONIO FERNANDES CASTILHOCPF

ANGELA LANZILOTTI AMBROGI CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Autor:

JAQUESSOM MARCELINO DE SOUZA· OAB MS 2637· CPF 105.***.***-91

Reu:

MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO· OAB SP 191029

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO PIVACPF

ROGERIO PIVACPF

SILVANA PIVACPF

Reu

JESUS ANTONIO FERNANDES CASTILHOCPF

ANGELA LANZILOTTI AMBROGI CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS F. RODRIGUES· OAB MS 10891

Reu:

JAQUESSOM MARCELINO DE SOUZA

Último movimento: Recebidos os autos (12/01/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 85.703,07

Autor

JAQUESSOM MARCELINO DE SOUZACPF

Reu

OSVALDO PIVACPF

ROGERIO PIVACPF

SILVANA PIVACPF

Advogados

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO· OAB SP 191029

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepósitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUESSOM MARCELINO DE SOUZACPF

Reu

OSVALDO PIVA

ROGéRIO PIVA

SILVANA PIVA

Advogados

Autor:

MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO· OAB SP 191029· CPF 100.***.***-00

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Reu:

MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO· OAB SP 191029· CPF 100.***.***-00

Reu:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.164.864,15

Autor

MAURICIO PERSICOCPF

Reu

SILVANA PIVACPF

ESPOLIO DE OSVALDO PIVA

ROGERIO PIVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO PERSICO· OAB SP 191023· CPF 131.***.***-00

Reu:

MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO· OAB SP 191029· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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