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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WILLIAM LOPES SOUSACPF

ROGERIO RUFINOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA· OAB MA 10275· CPF 473.***.***-34

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA· OAB MA 19694· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

SOLANGE DE SOUZA SILVACPF

Reu

HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.ACNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RUFINO SIMOES· OAB RJ 171030· CPF 108.***.***-26

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A

UNIMED RIO COOP. TRAB; MEDICO DO RJ

Reu

SOLANGE DE SOUZA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 390.362,00

Autor

MARIA STELLA DE CASTRO LOBOCPF

ANE ATSUKO SOBREIRA MINATOCPF

Reu

LEANDRO DE ARAUJO MARTINHOCPF

ALAN MANOEL NERY FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

TERESA DE LIMA ROEDEL· OAB RJ 245612· CPF 128.***.***-84

Autor:

LEONARDO LATTAVO DE CASTRO SANTOS· OAB RJ 248917· CPF 171.***.***-52

Reu:

ROGERIO RUFINO SIMOES· OAB RJ 171030· CPF 108.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de extrato de grerj (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANE ATSUKO SOBREIRA MINATO

MARIA STELLA DE CASTRO LOBO

Reu

ALAN MANOEL NERY FERNANDES

LEANDRO DE ARAUJO MARTINHO

Advogados

Autor:

LEONARDO LATTAVO DE CASTRO SANTOS

Reu:

ROGÉRIO RUFINO SIMÕES· OAB RJ 171030

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIZABETH GONCALVES LIMACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RUFINO SIMOES· OAB RJ 171030· CPF 108.***.***-26

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Outros

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Cível da Regional do Méier (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.794,44

Autor

CARLOS HENRIQUE RIBEIROCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RUFINO SIMOES· OAB RJ 171030· CPF 108.***.***-26

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 19ª Vara Cível da Comarca da Capital (31/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 5.308,94

Autor

FERNANDA LOPES MAGALHAES TOMECPF

Reu

MARILENE LOPES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RUFINO SIMOES· OAB RJ 171030· CPF 108.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BAR MEDALHAO LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RUFINO SIMOES· OAB RJ 171030· CPF 108.***.***-26

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08137866520228190208/TJRJ (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Reu

BAR MEDALHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ROGERIO RUFINO SIMOES· OAB RJ 171030· CPF 108.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2026 Período da sessão: 19/05/2026 00:00 a 26/05/2026 23:59 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BAR MEDALHAO LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RUFINO SIMOES· OAB RJ 171030· CPF 108.***.***-26

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 35.846,58

Autor

ANDERSON ANDRADE VENITOCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RUFINO SIMOES· OAB RJ 171030· CPF 108.***.***-26

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB ES 32878

Último movimento: Homologada a Transação (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TREVOCNPJ

Reu

WALKYRIA FONSECA ALVESCPF

ALEXANDRE GIL FONSECA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RUFINO SIMOES· OAB RJ 171030· CPF 108.***.***-26

Reu:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TREVOCNPJ

Reu

WALKYRIA FONSECA ALVESCPF

ALEXANDRE GIL FONSECA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RUFINO SIMOES· OAB RJ 171030· CPF 108.***.***-26

Reu:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 20.130,72

Autor

LUCAS ARANTES CIRINOCPF

Reu

TRANSPORTES PARANAPUAN S ACNPJ

CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RUFINO SIMOES· OAB RJ 171030· CPF 108.***.***-26

Reu:

FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA· OAB RJ 150264· CPF 105.***.***-47

Reu:

MARINA BERANGER BARRETO· OAB RJ 240152· CPF 110.***.***-12

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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