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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ANTUNESCPF

Reu

EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MERCADO LISANDRA EIRELICNPJ

Outros

DORIS MARIA DE MAMAN ANZOLIN· OAB SC 019258· CPF 700.***.***-00

EDEMAR SORATTO· OAB SC 019227· CPF 530.***.***-72

PABLO RICARDO BENVENUTTI· OAB SC 020561· CPF 023.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROGERIO ANTUNES ADVOGADO: DORIS MARIA DE MAMAN ANZOLIN (OAB SC019258) AGRAVADO: EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO: PABLO RICARDO BENVENUTTI (OAB SC020561) AGRAVADO: MERCADO LISANDRA EIRELI ADVOGADO: EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934... (22/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 18.740,00

Autor

ROGERIO ANTUNESCPF

Reu

MAICOM AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Outros

KEYNES JOSE LUIZ FERRO· OAB SC 030217· CPF 047.***.***-21

LUCAS FONTANA DA ROLT· OAB SC 029605· CPF 042.***.***-93

FERNANDO ALBINO CARVALHO· OAB SC 030926· CPF 005.***.***-70

PATRICIA CECHINEL DE ARAUJO· OAB SC 034704· CPF 049.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CV0 (28/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 200.059,90

Autor

ROGERIO ANTUNESCPF

Reu

MERCADO LISANDRA EIRELICNPJ

EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DORIS MARIA DE MAMAN ANZOLIN· OAB SC 019258· CPF 700.***.***-00

Autor:

LUIZA ALANO DE ALMEIDA· OAB SC 056080· CPF 090.***.***-37

Reu:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 019227· CPF 530.***.***-72

Reu:

PABLO RICARDO BENVENUTTI· OAB SC 020561· CPF 023.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5025785-67.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 79 (15/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 200.059,90

Autor

EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MERCADO LISANDRA EIRELICNPJ

Reu

ROGERIO ANTUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CV0 (14/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

44 VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ

RAPHAEL BARREIRO MESQUITA

Reu

JORGE ANDRE AZEVEDO CUNHACPF

Outros

ROGERIO ANTUNES RAYOL· OAB RJ 58827· CPF 728.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de 44ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ em 13/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE ANDRE AZEVEDO CUNHACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO ANTUNES RAYOL· OAB RJ 58827· CPF 728.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VALMOR GABRIEL PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTUNES RAYOL· OAB RJ 58827· CPF 728.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 88.758,50

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA RIGHETTO VALENTE em 29/08/2025 23:59. (26/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 88.758,50

Autor

ERICK SANTOS DO NASCIMENTOCPF

NATALIA RIGHETTO VALENTECPF

Reu

SILVANA DO SOCORRO DA SILVA SOUZACPF

GABRIEL DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTUNES RAYOL· CPF 728.***.***-34

Autor:

AMANDA ELENA VALDOSKI FERRER· CPF 146.***.***-86

Autor:

PALOMA TEIXEIRA VAZQUEZ COLONNA GONCALVES· OAB RJ 228024· CPF 117.***.***-50

Reu:

ESTER ABEDINA FERREIRA SANTOS· CPF 703.***.***-88

Reu:

NOEBIA NASCIMENTO SILVA· OAB PA 20590· CPF 975.***.***-44

Reu:

RONILSON ARAUJO DA PAIXAO· OAB PA 26658· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MARIA LUCIA DA SILVACPF

Reu

CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S ACNPJ

CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTUNES RAYOL· OAB RJ 58827· CPF 728.***.***-34

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

MAURO FENTANES DOS SANTOS· OAB RJ 161129· CPF 090.***.***-09

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA DA SILVA

Reu

CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PRISCILLA DIAS SALESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTUNES RAYOL· OAB RJ 58827· CPF 728.***.***-34

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 21.601,91

Autor

ANA CARLA MOYSES FERNANDESCPF

Reu

JANAINA SOARES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTUNES RAYOL· OAB RJ 58827· CPF 728.***.***-34

Autor:

NATALIA PEREIRA QUINALHA· OAB SP 422806· CPF 430.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 57.600,00

Autor

MARCUS HELI CABRAL BRUMCPF

Reu

ATUAL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTUNES RAYOL· OAB RJ 58827· CPF 728.***.***-34

Reu:

JENIFER LORRAINE DE CARVALHO SAMPAIO· OAB RJ 206891· CPF 154.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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