ROGERIO APARECIDO DE ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

14/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA NASCIMENTO DE MORAISCPF

JOSÉ RUBENS NUNES COSTACPF

JOÃO FÉLIX DA SILVA

ROBERTH VIEIRA DE JESUSCPF

SEBASTIÃO ALVES LEÃO

Reu

DIOCLECIO BARBOSA DE FREITASCPF

ELTON DIVINO BARBOSACPF

GILSON BARBOSA DE FREITAS

JOEL ANTÔNIO FERREIRA MUNIZCPF

JOELSON FRANCISCO FERREIRA MUNIZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA· OAB MG 22409

Autor:

GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MG 9589· CPF 070.***.***-91

Autor:

CASSIANO TEODORO CABRAL· OAB MG 98273· CPF 036.***.***-64

Autor:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ· OAB MG 41587· CPF 362.***.***-04

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ESDRAS JUVENAL DE QUEIROZ· OAB MG 77690· CPF 351.***.***-68

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Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

13/12/2019

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JOELMA NASCIMENTO DE MORAISCPF

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 AUTOR: JOÃO FÉLIX DA SILVA e outros; RÉU: JOSÉ JÚLIO CORDEIRO FILHO e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica o requerido José Julio Cordeiro Filho intimado para que efetue o recolhimento da importância de R$1.499,91, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do déb... (13/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

11/04/2022

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Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

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18/11/2021

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30/09/2021

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Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

30/03/2022

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11/04/2022

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Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

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Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

30/09/2021

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JOSÉ RUBENS NUNES COSTACPF

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2019

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13/12/2019

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JOELMA NASCIMENTO DE MORAISCPF

JOSÉ RUBENS NUNES COSTACPF

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CASSIANO TEODORO CABRAL· OAB MG 98273· CPF 036.***.***-64

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 AUTOR: JOÃO FÉLIX DA SILVA e outros; RÉU: JOSÉ JÚLIO CORDEIRO FILHO e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica o requerido José Julio Cordeiro Filho intimado para que efetue o recolhimento da importância de R$1.499,91, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do déb... (13/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Outros

GEALA GESLAINE FERRARI· OAB PR 75612· CPF 037.***.***-35

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

TAYANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 09/05/2023 (10/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (10/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RODRIGO ANTONIO MARQUESCPF

Outros

MARCELO PETRUCCI JACOMOSSI· OAB PR 99174· CPF 009.***.***-17

BRUNO GIGLIOTTI CUNHA BARBOSA· OAB PR 49140· CPF 064.***.***-22

PETER JÜRGEN KELTER· OAB PR 49329· CPF 023.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ANTONIO MARQUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (10/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CLAUDIO DE SOUZA LIMA

Advogados

Reu:

RENATA MIRANDA DUARTE· OAB MG 106689· CPF 061.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimentoAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

TAIS FERNANDA MANTOVANICPF

ROMANTIEZER REMOALDO DE PAULA CAMBRAIACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS· OAB PR 74169· CPF 054.***.***-60

Reu:

ARMANDO CARLOS DAGOBERTO SAMPAIO E GUADANHINI· OAB PR 11287· CPF 205.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ROBERTO DA SILVA BUENOCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS· OAB PR 74169· CPF 054.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 16.356,60

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 16.356,60

Autor

AMANDA BARBOSA ALMEIDACPF

ROGERIO APARECIDO DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (30/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Suspensão da ExigibilidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMANDA BARBOSA ALMEIDACPF

ROGERIO APARECIDO DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Reu:

PRESLEY OLIVEIRA GOMES· OAB MG 54105· CPF 463.***.***-04

Reu:

JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 132020· CPF 068.***.***-98

Reu:

CLAUDIA DAS GRACAS BORGES· OAB MG 96884· CPF 721.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA BARBOSA ALMEIDA

ROGERIO APARECIDO DE ALMEIDA FILHO

Advogados

Autor:

JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 132020· CPF 068.***.***-98

Autor:

PRESLEY OLIVEIRA GOMES· OAB MG 54105· CPF 463.***.***-04

Autor:

CLAUDIA DAS GRACAS BORGES· OAB MG 96884· CPF 721.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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