Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 254.200,00

Autor

RONILDO FARIAS MATIOLACPF

ROGERIO FARIAS MATIOLACPF

RINALDO FARIAS MATIOLACPF

Reu

GIOVANI DA SILVA PIRESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LEAO DA SILVA· OAB RS 051747· CPF 373.***.***-68

Reu:

VANDERLEI JOSE BOBROWSKI· OAB RS 018395· CPF 340.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014402620168210033/TJRS (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 254.200,00

Autor

GIOVANI DA SILVA PIRESCPF

Reu

RINALDO FARIAS MATIOLACPF

ROGERIO FARIAS MATIOLACPF

RONILDO FARIAS MATIOLACPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI JOSE BOBROWSKI· OAB RS 018395· CPF 340.***.***-68

Reu:

FABRICIO LEAO DA SILVA· OAB RS 051747· CPF 373.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 392758/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 254.200,00

Autor

GIOVANI DA SILVA PIRESCPF

Reu

RINALDO FARIAS MATIOLACPF

ROGERIO FARIAS MATIOLACPF

RONILDO FARIAS MATIOLACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001440262016821003320260326171544 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CHELIO AUGUSTO MATTIOLICPF

Reu

SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN DANIEL CASSIANO· OAB SP 354730· CPF 312.***.***-80

Reu:

DANIELA DE PAULA VIANNA· OAB SP 184316· CPF 264.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras - Saema - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Chelio Augusto Mattioli - Magistrado(a) Paola Lorena - Deram provimento em parte ao recurso. V.U. - APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. FISCAL LEITURISTA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO À PERCEPÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. NÃO CABIMENTO... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMACNPJ

Reu

CHELIO AUGUSTO MATTIOLICPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE PAULA VIANNA· OAB SP 184316· CPF 264.***.***-83

Autor:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Autor:

EDNILSON ROBERTO MAGRINI· OAB SP 170922· CPF 123.***.***-36

Reu:

WILLIAN DANIEL CASSIANO· OAB SP 354730· CPF 312.***.***-80

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHELIO AUGUSTO MATTIOLICPF

Advogados

Autor:

WILLIAN DANIEL CASSIANO· OAB SP 354730· CPF 312.***.***-80

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMACNPJ

Advogados

Autor:

EDNILSON ROBERTO MAGRINI· OAB SP 170922· CPF 123.***.***-36

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHELIO AUGUSTO MATTIOLICPF

Advogados

Autor:

WILLIAN DANIEL CASSIANO· OAB SP 354730· CPF 312.***.***-80

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMACNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CHELIO AUGUSTO MATTIOLICPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE PAULA VIANNA· OAB SP 184316· CPF 264.***.***-83

Autor:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Reu:

WILLIAN DANIEL CASSIANO· OAB SP 354730· CPF 312.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal