ROGERIO AVELINO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 27.658,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 27.658,50

Autor

VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI - MECNPJ

FRANCISCO ROGERIO AVELINOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 27.658,50

Autor

VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ROGERIO AVELINOCPF

LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA (AGRAVADO)

3. FRANCISCO ROGERIO AVELINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Autor:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3236778/RN (2026/0150242-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - RN006296 RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA - RN012834 RAFAEL SOUZA ROSADO - RN018542 AGRAVADO: LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA AGRAVADO: FRANCISCO ROGERIO AVELINO ADVOGADO: GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO - RN019167 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por VERISSIMO... (06/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA (AGRAVADO)

3. FRANCISCO ROGERIO AVELINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Autor:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 18542· CPF 103.***.***-22

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3236778/RN (2026/0150242-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - RN006296 RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA - RN012834 RAFAEL SOUZA ROSADO - RN018542 AGRAVADO: LACROSSE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA AGRAVADO: FRANCISCO ROGERIO AVELINO ADVOGADO: GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO - RN019167 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por VERISSIMO... (06/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 100.236,51

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 100.236,51

Autor

LUCIANA RODRIGUES DE MACEDOCPF

RANIERY FERREIRA REINALDOCPF

Reu

MONALYZA ROBERTA SOUZA AVELINOCPF

FRANCISCO ROGERIO AVELINOCPF

MYRLA RAFAELA SOUZA AVELINOCPF

ANA LAURA LINHARES AVELINO DE OLIVEIRACPF

M & A IND. E COM. DE CONFEC E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 6376· CPF 047.***.***-57

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Reu:

JESSICA XAVIER DA SILVA SANTOS CARVALHO· OAB RN 11345· CPF 082.***.***-84

Reu:

TALIANY DA SILVA ROCHA SANTOS· OAB RN 9560· CPF 046.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 21.144,54

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO ROGERIO AVELINOCPF

ROSEMEIRE BEZERRA DE SOUZA AVELINOCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES SANTA IZABEL LTDACNPJ

JOSE EXPEDITO AVELINOCPF

MARCOS ANTONIO AVELINOCPF

Outros

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA· OAB RN 6168· CPF 021.***.***-41

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 8.082,14

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

FRANCISCO ROGERIO AVELINOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Francisco Rogério Avelino em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 39.689,76

Autor

VICUNHA TEXTIL S/A.CNPJ

Reu

FRANCISCO ROGERIO AVELINOCPF

GEMEAS MODAS IND E COM DE CONFECCOES LTDACNPJ

ROSEMEIRE BEZERRA DE SOUZA AVELINOCPF

Advogados

Autor:

FABIO PERNAMBUCO NICODEMO· OAB SP 317316· CPF 370.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB SP 419249· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 23/01/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 59 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGACAO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

Reu

FRANCISCO ROGERIO AVELINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGACAO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

FRANCISCO ROGERIO AVELINOCPF

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGACAO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 59 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 59 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

FRANCISCO ROGERIO AVELINOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (noventa) DIAS A Exma. Dra. LENA ROCHA, MM. Juíza de Dir... (06/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 265.936,70

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EUROGRAFF MATRIZ SERIGRAFICA EIRELI - MECNPJ

VIVIAN BARONICPF

SHEILA MOTTA OLIVEIRACPF

ROGERIO AVELINO RIBEIROCPF

WILZA CARLA SATURNO SAMPAIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ARIANE ZAMODZKI· OAB SP 422935· CPF 075.***.***-19

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Outros

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (26/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 199.697,73

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EUROGRAFF MATRIZ SERIGRAFICA EIRELI - MECNPJ

VIVIAN BARONICPF

SHEILA MOTTA OLIVEIRACPF

ROGERIO AVELINO RIBEIROCPF

WILZA CARLA SATURNO SAMPAIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 030425· CPF 804.***.***-34

Reu:

TAYLOR JOAQUIM DE SOUZA· CPF 095.***.***-05

Reu:

ANDRE MALET DE BARCELLOS· OAB RS 065824· CPF 809.***.***-15

Reu:

VALERIM BRAZ FERNANDES· OAB SC 020952· CPF 341.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5104851-82.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 43 (03/02/2026)

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