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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ROGERIO BARBOSA OLIVEIRACPF

JOILSON VIANA BARBOSACPF

RITA DE CASSIA EUZEBIO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DA GLORIA VIANA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JULIVAL QUINTO DOS SANTOS· OAB BA 34623· CPF 234.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA EUZEBIO DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59. (07/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON VIANA BARBOSACPF

JULIVAL QUINTO DOS SANTOSCPF

RITA DE CASSIA EUZEBIO DOS SANTOSCPF

ROGERIO BARBOSA OLIVEIRA

Reu

MARIA DA GLORIA VIANA BARBOSA

Advogados

Autor:

JULIVAL QUINTO DOS SANTOS· OAB BA 34623· CPF 234.***.***-59

Reu:

JULIVAL QUINTO DOS SANTOS· OAB BA 34623· CPF 234.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 191,82

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

ROGERIO BARBOSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Reu:

VICTOR HUGO DE SOUZA BARROS· OAB PR 64979· CPF 067.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BARBOSA OLIVEIRACPF

Reu

TIM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DE SOUZA BARROS· OAB PR 64979· CPF 067.***.***-78

Reu:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (23/02/2021)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM CELULAR S.A.CPF

Reu

ROGERIO BARBOSA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Autor:

VICTOR HUGO DE SOUZA BARROS· OAB PR 64979· CPF 067.***.***-78

Autor:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Reu:

VICTOR HUGO DE SOUZA BARROS· OAB PR 64979· CPF 067.***.***-78

Reu:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BARBOSA OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

SERGIO UEILER RODRIGUES LOPES· OAB RS 75767· CPF 000.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 59891· CPF 969.***.***-53

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; incompetência) (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BARBOSA OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

SERGIO UEILER RODRIGUES LOPES· OAB RS 75767· CPF 000.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 59891· CPF 969.***.***-53

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 4.392,62

Autor

PAULO ROGERIO BARBOSA OLIVEIRACPF

MARLY DE JESUS CERQUEIRA ALVES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR· OAB BA 45618· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 4.392,62

Autor

PAULO ROGERIO BARBOSA OLIVEIRACPF

MARLY DE JESUS CERQUEIRA ALVES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2022 (09/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAEL DE SOUZA BARBOSA

ALDA RAMOS DE MIRANDACPF

CHISTIANE MORAES SOARES

CHRISTIANE MORAES SOARESCPF

NAILDE DA SILVA ANDRADECPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA· OAB BA 29978· CPF 058.***.***-18

Autor:

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013· CPF 342.***.***-25

Autor:

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA· OAB BA 20249· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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