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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

228 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMEN MARIA BATISTA FELIPE

Reu

SEVERINA MEDEIROS BATISTACPF

Outros

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Classe retificada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO (58) (28/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VILA VICENTINA JULIA FREIRECNPJ

Reu

LUCY FLORENTINO DA COSTA SILVACPF

MARLUCE FLORENTINO DA COSTACPF

CREUSA FLORENTINA DA COSTA ALVESCPF

Outros

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de VILA VICENTINA JULIA FREIRE em 16/05/2023 23:59. (19/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMEN MARIA BATISTA FELIPE

Reu

JACIRA CRUZ TORRES BATISTACPF

Outros

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VILA VICENTINA JULIA FREIRECNPJ

Reu

MARIA CREUSA FERREIRACPF

Outros

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de VILA VICENTINA JULIA FREIRE em 05/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA DA FONSECA SILVACPF

Reu

ANTONIO DA FONSECA SILVACPF

Outros

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DA FONSECA SILVA em 11/10/2023 23:59. (12/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA GRACA ALBUQUERQUE LOBOCPF

Reu

THIAGO ALBUQUERQUE LOBOCPF

Outros

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA GRACA ALBUQUERQUE LOBO em 24/01/2024 23:59. (25/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

MARIA EDUARDA DE AZEVEDO GALDINO BENEVIDES SILVACPF

Reu

CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDACNPJ

Outros

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RENATO JOSE LEAL DA SILVA

Reu

ALISON FERREIRA DOS SANTOS

MARIA DE JESUS QUINTAS ECHEVERIA

GIOVANNI NOTO QUINTAS

POUSADA PARAIBA LTDA

Outros

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES FERNANDESCPF

Outros

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.425,31

Autor

ALEXANDRE FREIRE DE ANDRADECPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.425,31

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALEXANDRE FREIRE DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

Reu:

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/05/2025)

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