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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 5.635,02

Autor

AGDO SALOMAO OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

ROGERIO SANTOS BOMFIMCPF

ANAILTON DOS SANTOS CARVALHO E CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ICARO SALES LIMA· OAB BA 44194· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de AGDO SALOMAO OLIVEIRA BARBOSA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 1.538,73

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SELVICOM ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SELVICOM ALIMENTOS LTDA em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 70.027,28

Autor

RAFAEL SOUZA DO CARMOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SANTA CATARINACNPJ

ROGERIO LIMA BOMFIMCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA· OAB PA 19463· CPF 889.***.***-04

Autor:

JADER KAHWAGE DAVID· OAB PA 6503· CPF 211.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO· OAB PA 25519· CPF 045.***.***-10

Autor:

PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA· OAB PA 6146· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LUIZ ANDRE LOPES DE SOUSA E SAMUEL CRUZ DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0001799-73.2020.8.18.0140 RECURSO ESPECIAL Vistos, Trata-se de Recurso Especial (ID 24725550) interposto nos autos do Processo 0001799-73.2020.8.18.0140 com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: Ementa:... (17/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANDRE LOPES DE SOUSACPF

SAMUEL CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT LUIZ SILVA DA CONCEICAOCPF

LEANDRO PESSOA DE OLIVEIRACPF

LUIZ ANDRE LOPES DE SOUSACPF

SAMUEL CRUZ DOS SANTOSCPF

JORDY BELMONT DE ARRUDACPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

RAYANE NEPOMUCENO DE SOUSA FERREIRACPF

ADNA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JAQUELINE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCILENE MARIA SILVA TOLEDO PIZZA· OAB MT 27232· CPF 667.***.***-72

Autor:

ADDISON LEITE GOMES· OAB PI 13518· CPF 702.***.***-72

Autor:

ANNE KAROLINNE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 15766· CPF 040.***.***-67

Autor:

SAULLO SERWULLO ALVES SILVA· OAB PI 16924· CPF 673.***.***-04

Autor:

KAMILLA PEREIRA DE ABREU· OAB PI 17784· CPF 040.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (06/04/2026)

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