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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FELIPE DA SILVA SANTOSCPF

FRANCISCO TELES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO CARDOSO LEITE· OAB PI 16932· CPF 274.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou LegislaturaCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO MARTINS SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Reu:

ROGERIO CARDOSO LEITE· OAB PI 16932· CPF 274.***.***-49

Outros

DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES· OAB PI 10065· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA VERAS DE CASTROCPF

CAMPO MAIOR - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE DE OLIVEIRA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CARDOSO LEITE· OAB PI 16932· CPF 274.***.***-49

Reu:

ROBERT RIOS MAGALHAES JUNIOR· OAB PI 8677· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO CESAR ROCHA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Reu:

ROGERIO CARDOSO LEITE· OAB PI 16932· CPF 274.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO ROGESON DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO CARDOSO LEITE· OAB PI 16932· CPF 274.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ROGESON DO NASCIMENTO em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/09/2018

Distribuição

01/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOAO GOMES PEREIRA NETOCPF

Reu

JOAO MARQUES LOPES PEREIRA

Advogados

Reu:

ROGERIO CARDOSO LEITE· OAB PI 16932· CPF 274.***.***-49

Reu:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

29/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ELIEUZA MATIAS DE SOUSACPF

Reu

WASHINGTON MATIAS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Reu:

ROGERIO CARDOSO LEITE· OAB PI 16932· CPF 274.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/06/2022 23:59. (03/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ADONIAS BRAGA E SILVACPF

IRINALDO ARAUJO DE SOUSACPF

JOAO FRANCISCO FEITOSACPF

Reu

MARCOS ANTONIO FREIRECPF

Advogados

Autor:

LEDA MARIA MARTINS FORTES· OAB PI 22793· CPF 239.***.***-04

Reu:

ROGERIO CARDOSO LEITE· OAB PI 16932· CPF 274.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIS AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

ELIAS RIBAMAR DE SOUSA LEAO NETOCPF

ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE SOUSACPF

SOB INVESTIGACAO

TALISSON ITALO COUTINHO MELOCPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA· OAB PI 13077· CPF 042.***.***-28

Autor:

JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 12574· CPF 027.***.***-45

Autor:

AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 8458· CPF 474.***.***-49

Autor:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

Autor:

LUCAS MAURILIO OLIVEIRA MACHADO· OAB PI 20560· CPF 024.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO CLEITON DE SOUSA, KLEYTON LUCAS DA SILVA SOUSA, TALISSON ITALO COUTINHO MELO, ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA, WESLEY COSTA DE SOUSA, MARIA CLARA SOUSA DE ARAUJO APELADO: PROCURADORIA GERAL D Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0803089-73.2022.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associ... (08/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIS AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO CLEITON DE SOUSACPF

WESLEY COSTA DE SOUSACPF

ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE SOUSACPF

KLEYTON LUCAS DA SILVA SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Autor:

MICAELLE CRAVEIRO COSTA· OAB PI 12313· CPF 036.***.***-23

Autor:

JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 12574· CPF 027.***.***-45

Autor:

JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA· OAB PI 13077· CPF 042.***.***-28

Autor:

JACKSON DOUGLAS DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 18874· CPF 022.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO TAVARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ROGERIO CARDOSO LEITE· OAB PI 16932· CPF 274.***.***-49

Reu:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FICSA S/A.

Reu

FRANCISCO TAVARES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROGERIO CARDOSO LEITE· OAB PI 16932· CPF 274.***.***-49

Autor:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ROGERIO CARDOSO LEITE· OAB PI 16932· CPF 274.***.***-49

Reu:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FICSA S/A.

Reu

FRANCISCO TAVARES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROGERIO CARDOSO LEITE· OAB PI 16932· CPF 274.***.***-49

Autor:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ROGERIO CARDOSO LEITE· OAB PI 16932· CPF 274.***.***-49

Reu:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO FICSA S/A. EMBARGADO: FRANCISCO TAVARES DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) FRANCISCO TAVARES DE SOUZA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 8 de junho de 2026. Intimaç... (09/06/2026)

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