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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 2.147,70

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROGERIO CONCEICAO SOUZACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO CONCEICAO SOUZA em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 1.828,76

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROGERIO CONCEICAO SOUZACNPJ

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEITON CARLOS DIAS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA· OAB PA 25734· CPF 007.***.***-17

Autor:

SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA· OAB PA 10870· CPF 563.***.***-87

Autor:

DANIELLY DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA· OAB PA 26294· CPF 712.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARIA DO CARMO MACHADOCPF

Reu

NILVA TEREZINHA SIMOES RIBEIROCPF

ROGERIO CONCEICAO DE SOUZA

PAULO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALLAN TASSONI BARRIONUEVO· OAB RS 078866· CPF 011.***.***-02

Reu:

ODILON NUNES DA SILVA JÚNIOR· OAB RS 016922· CPF 206.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARIA DO CARMO MACHADOCPF

Reu

PAULO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

ROGERIO CONCEICAO DE SOUZA

NILVA TEREZINHA SIMOES RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB3CIV1 (06/08/2024)

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