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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ZAQUEL DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ZAQUEL DIAS DA SILVACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ZAQUEL DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ZAQUEL DIAS DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALZER RAIMUNDO DOS SANTOS

ZAQUEL DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (20/03/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

FRANCISCO EMILSON RODRIGUES DA FONSECACPF

Reu

C R P SOLAR TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE LTDACNPJ

ANDRE FILIPE CONCHAOCPF

MARCO AURELIO ONISHICPF

Advogados

Reu:

IGOR BERTAZZO OSELAME BOEIRA LIMA· OAB PR 87483· CPF 086.***.***-05

Reu:

GUILHERME DIAS CAPELLO· OAB PR 107103

Reu:

THAIRAN CORVELONI· OAB PR 85302

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 39.383,98

Autor

NARSON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

C R P SOLAR TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE LTDACNPJ

ANDRE FILIPE CONCHAOCPF

MARCO AURELIO ONISHICPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO· OAB AP 1102· CPF 615.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 28.694,38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 220.240,84

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. B. PEREIRA LTDA

Reu

ANDRE FILIPE CONCHAOCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

C R P SOLAR TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE LTDACNPJ

MARCO AURELIO ONISHICPF

Advogados

Autor:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2026

Distribuição

08/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

D. B. PEREIRA LTDA

Reu

ANDRE FILIPE CONCHAOCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

C R P SOLAR TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE LTDACNPJ

MARCO AURELIO ONISHICPF

Advogados

Autor:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERANICE PEREIRA RODRIGUES

Reu

123 SOLAR FRANCHISING LTDA

123 SOLAR PLACAS LTDA

ANDRE FILIPE CONCHAOCPF

C R P SOLAR TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE LTDA

CARLA REGINA PEREIRA CONCHAO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MARCIO PEREZ RAMOS· OAB SP 328608· CPF 069.***.***-06

Autor:

WILSON LISANDRO VEIGA· OAB MT 15427· CPF 868.***.***-34

Autor:

YURI ALAGUES BENDO· OAB MT 21448· CPF 039.***.***-48

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARCIO PEREZ RAMOS· OAB SP 328608· CPF 069.***.***-06

Reu:

WILSON LISANDRO VEIGA· OAB MT 15427· CPF 868.***.***-34

Reu:

YURI ALAGUES BENDO· OAB MT 21448· CPF 039.***.***-48

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 23.240,00

Autor

FRANCISCA FRANCIELLE GOMES SERAFIMCPF

Reu

C R P SOLAR TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE LTDACNPJ

ANDRE FILIPE CONCHAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Outras Decisões (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Audiência (conciliação; Juiz(a); designada) (24/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 30.523,29

Autor

JOSE QUARESMA DE SOUSACPF

Reu

C R P SOLAR TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE LTDACNPJ

ANDRE FILIPE CONCHAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE QUARESMA DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/05/2026)

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