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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 4.357,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATHAN MATEUS DE SOUZA

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Autor:

JENNIFER FERNANDA DE SOUZA· OAB RJ 234976· CPF 149.***.***-30

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 22.633,94

Autor

PERCY LOPES CRUZCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JENNIFER FERNANDA DE SOUZA· OAB RJ 234976· CPF 149.***.***-30

Autor:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PERCY LOPES CRUZ

Reu

BANCO BMG S A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 41.498,51

Autor

JORGE LINOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JENNIFER FERNANDA DE SOUZA· OAB RJ 234976· CPF 149.***.***-30

Autor:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LINO

Reu

BANCO BMG S A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 5.626,34

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

EDSON DA SILVA BARROS,CPF

MARGARIDA GONCALVES DINIZ,CPF

Outros

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 43.828,72

Autor

GERALDA BRAGA NEVESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JENNIFER FERNANDA DE SOUZA· OAB RJ 234976· CPF 149.***.***-30

Autor:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Resende (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDA BRAGA NEVES

Reu

BANCO BMG S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE COUTO ALVARENGACPF

ROSEMARY BARBOSA COUTOCPF

DIELAM BARBOSA COUTOCPF

ISAIAS MARCIO BARBOSA COUTO

MARISA MARCIA COUTO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

CARMELIA BARBOSA COUTO

JONAS COUTO

Outros

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

IGOR PAIVA SILVA PIMENTA· OAB RJ 131917· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE CARLOS RIBEIROCPF

Reu

LABORATORIO MONTESE LTDA - MECNPJ

LABFAR PESQUISA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JENNIFER FERNANDA DE SOUZA· OAB RJ 234976· CPF 149.***.***-30

Autor:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Reu:

IGOR PAIVA SILVA PIMENTA· OAB RJ 131917· CPF 054.***.***-01

Reu:

PATRICIA FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO· OAB SP 196337· CPF 212.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LABFAR PESQUISA E SERVICOS LTDA

TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A

LABORATORIO MONTESE LTDA ME

Reu

JOSE CARLOS RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Sumário

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR GONÇALVES MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Reu:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR GONÇALVES MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Reu:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIFICO que, compulsando os autos, verifiquei que já foi expedido o ofício da ordem de precatório por esta serventia, razão pela qual remeto estes autos ao arquivo, SEM baixa na distribuição, conforme determinado no art. 198, XIV, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial, com redação dada pelo Provimento CGJ nº. 36/2023, publicado em 27/06/2... (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCIAS BRANTE PEREIRACPF

Reu

AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.ACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Autor:

JENNIFER FERNANDA DE SOUZA· OAB RJ 234976· CPF 149.***.***-30

Autor:

FELIPE NUNES FERREIRA· OAB RJ 124468· CPF 083.***.***-96

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Reu:

JENNIFER FERNANDA DE SOUZA· OAB RJ 234976· CPF 149.***.***-30

Reu:

FELIPE NUNES FERREIRA· OAB RJ 124468· CPF 083.***.***-96

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao réu, na forma requerida pelo i. perito à fl. 628. (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCIAS BRANTE PEREIRACPF

Reu

AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.ACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Autor:

JENNIFER FERNANDA DE SOUZA· OAB RJ 234976· CPF 149.***.***-30

Autor:

FELIPE NUNES FERREIRA· OAB RJ 124468· CPF 083.***.***-96

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Reu:

JENNIFER FERNANDA DE SOUZA· OAB RJ 234976· CPF 149.***.***-30

Reu:

FELIPE NUNES FERREIRA· OAB RJ 124468· CPF 083.***.***-96

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao réu, na forma requerida pelo i. perito à fl. 628. (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

L.C.B. LIMA LOCAÇAO DE KARTCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE RESENDECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RESENDE

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: L.C.B. LIMA LOCAÇAO DE KART ADVOGADO: ROGERIO COUTINHO OAB/RJ-222184 APELADO: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE Relator: DES. PAULO ASSED ESTEFAN Ementa: Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELO ÓRGÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR INFRAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.365/2002. MUNICÍPIO DE RESENDE. I. Caso em exame1. Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂM... (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L.C.B. LIMA LOCAÇAO DE KARTCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE RESENDECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RESENDE

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROGERIO COUTINHO· OAB RJ 222184· CPF 618.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

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