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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 5.308,73

Autor

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A.CNPJ

Reu

FABIOLA CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANO RODRIGUES· OAB SP 365728· CPF 213.***.***-22

Autor:

DIOGO SERAFIM CORREIA· OAB SP 134461· CPF 843.***.***-78

Autor:

ROGERIO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 486114· CPF 131.***.***-80

Reu:

MILENA TATIANE DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 340895· CPF 228.***.***-00

Reu:

JOAO VICTOR PINHEIRO· OAB SP 440809· CPF 457.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 61.640,00

Autor

EMERSON XAVIER COUTINHOCPF

EVELYN YULI DA COSTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 486114· CPF 131.***.***-80

Autor:

RAQUEL NUNES SILVA· OAB SP 515606· CPF 434.***.***-09

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.312,00

Autor

MARIA JOSE ROSA DIASCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 486114· CPF 131.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 67.663,66

Autor

JESSICA VIEIRA SANTOSCPF

Reu

RESIDENCIAL PARQUE DO CARMO SPE LTDACNPJ

SUGOI INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 486114· CPF 131.***.***-80

Autor:

RAQUEL NUNES SILVA· OAB SP 515606· CPF 434.***.***-09

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

CLAUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 67.663,66

Autor

JESSICA VIEIRA SANTOSCPF

Reu

RESIDENCIAL PARQUE DO CARMO SPE LTDACNPJ

SUGOI INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 486114· CPF 131.***.***-80

Autor:

RAQUEL NUNES SILVA· OAB SP 515606· CPF 434.***.***-09

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 58.890,80

Autor

MATHEUS SANTOS DA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL PARQUE DO CARMO SPE LTDACNPJ

SUGOI INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 486114· CPF 131.***.***-80

Autor:

RAQUEL NUNES SILVA· OAB SP 515606· CPF 434.***.***-09

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 58.890,80

Autor

MATHEUS SANTOS DA SILVACPF

Reu

SUGOI INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

RESIDENCIAL PARQUE DO CARMO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 486114· CPF 131.***.***-80

Autor:

RAQUEL NUNES SILVA· OAB SP 515606· CPF 434.***.***-09

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DO CARMO SPE LTDACNPJ

SUGOI INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LIVIA SANTOS DE LIMA BORGESCPF

DT SAO SEBASTIAO DO PASSE

Reu

RODRIGO NEPOMUCENO DOS SANTOS

ISAC SANTOS DOS ANJOS

Advogados

Reu:

WAGNER MELO PEREIRA· CPF 904.***.***-30

Reu:

ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE· CPF 679.***.***-72

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 061425· CPF 037.***.***-30

Reu:

ANDREA BRITO CLIMACO SANTANA· CPF 787.***.***-72

Outros

CIBELLE DE AZEVEDO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2834847/BA (2025/0007408-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ISAC SANTOS DOS ANJOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: MICHELLE OLIVEIRA SANTANA INTERESSADO: LIVIA SANTOS DE LIMA BORGES INTERESSADO: LIVISSON ANDRE DOS SANTOS LOPES INTERESSADO: TEREZA CRISTINA MENDES PORTUGAL INTERESSADO: EVANICE ALVES VEIGA INTERESSADO: ALESSANDRA REIS COSTA DOS SANTOS INTER... (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ISAC SANTOS DOS ANJOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 061425· CPF 037.***.***-30

Reu:

ANDREA BRITO CLIMACO SANTANA· CPF 787.***.***-72

Reu:

WAGNER MELO PEREIRA· CPF 904.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAC SANTOS DOS ANJOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/03/2025)

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