ROGERIO DANTAS GUIMARAES — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

ROGERIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

ERICO CARLOS TEIXEIRA· OAB RR 679· CPF 512.***.***-53

Autor:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA· OAB RR 484· CPF 693.***.***-68

Outros

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA· OAB RR 484· CPF 693.***.***-68

Reu:

ERICO CARLOS TEIXEIRA· OAB RR 679· CPF 512.***.***-53

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ROGERIO DANTAS (12/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 59.273,43

Autor

ROGERIO DANTASCPF

LUIS BARBOSA ALVES FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS BARBOSA ALVES FILHO· OAB RR 2279· CPF 520.***.***-63

Autor:

KENNEDY BATISTA SAMPAIO· OAB RR 2690· CPF 004.***.***-06

Reu:

MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS· OAB RR 433· CPF 055.***.***-75

Reu:

FABIO ALMEIDA DE ALENCAR· OAB RR 390· CPF 637.***.***-04

Reu:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA TERRITORIAL DE BRUMADO - BA

DT RIO DO ANTONIO

Reu

ROGERIO GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

TEOFILO CEZAR BORGES· OAB BA 42133· CPF 174.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROGERIO GUIMARAES

Advogados

Reu:

ARLITO LUCAS MENDES PRATES· OAB BA 43892· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000700-26.2018.8.05.0035.. Reu: Rogério Guimarães Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892) Vitima: Ivone Silva Ramos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000700-26.2018.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000700-26.2018.8... (07/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 19.350,00

Autor

SARA KELLI DOS SANTOS LINARDICPF

LAURA STEPHANY DE LIMA JESUSCPF

ANA LUISA FERREIRA DA SILVACPF

HIGOR HENRIQUE GALDINO GOMESCPF

MARIA EDUARDA DOS SANTOS FRANCACPF

+ 20 outros

Reu

HADUA DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FREGONEIS ASSAIANTE· OAB PR 64011· CPF 064.***.***-00

Autor:

MALU ROMANCINI· OAB PR 65227· CPF 007.***.***-51

Autor:

ANA PAULA SALVALAJO DECHICHE· OAB PR 91477· CPF 077.***.***-08

Reu:

VIVIANE KARLA DA SILVA NETTO· OAB PR 33932· CPF 023.***.***-45

Reu:

HELTON JUVENCIO DA SILVA· OAB PR 50306· CPF 040.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO GUIMARAES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 205838· CPF 126.***.***-82

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 205838· CPF 126.***.***-82

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5006641-77.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE: ROGERIO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ205838) DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GUARDA DE ENDEMIAS. ABONO DE PERMANÊNCIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. EC 120/2022. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS INOMINADOS DA PARTE AUTORA E DA UNIÃO. ENTENDIMENTO DESTA TURMA PELO RECONHECIMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL AO... (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO GUIMARAES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 205838· CPF 126.***.***-82

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 205838· CPF 126.***.***-82

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5006641-77.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE: ROGERIO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ205838) DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GUARDA DE ENDEMIAS. ABONO DE PERMANÊNCIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. EC 120/2022. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS INOMINADOS DA PARTE AUTORA E DA UNIÃO. ENTENDIMENTO DESTA TURMA PELO RECONHECIMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL AO... (06/05/2026)

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