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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 10.550,00

Autor

ROGERIA OLIVEIRA TRINDADE DE MORAISCPF

MARIA RITA TRINDADE DE MORAISCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID· OAB PB 17321· CPF 010.***.***-03

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 10.550,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ROGERIA OLIVEIRA TRINDADE DE MORAISCPF

MARIA RITA TRINDADE DE MORAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 10.522,10

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de destaque (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 10.522,10

Autor

ROGERIA OLIVEIRA TRINDADE DE MORAISCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID· OAB PB 17321· CPF 010.***.***-03

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIA OLIVEIRA TRINDADE DE MORAISCPF

Reu

AZUL LINHA AEREAS

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID· OAB PB 17321· CPF 010.***.***-03

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID· OAB PB 17321· CPF 010.***.***-03

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROGERIA OLIVEIRA TRINDADE DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID - PB17321-E REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administr... (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 7.749,00

Autor

ROGERIA OLIVEIRA TRINDADE DE MORAISCPF

Reu

CHOCOLATE CASEIRO GRAMADO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JANETE DAMBROS· OAB RS 27041· CPF 391.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JANETE DAMBROS em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 24.707,00

Autor

ROGERIA OLIVEIRA TRINDADE DE MORAISCPF

FLAVIO RICARDO SOUZA DE MORAISCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID· OAB PB 17321· CPF 010.***.***-03

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO CHARLES TRINDADECPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 8.632,26

Último movimento: Decorrido prazo de APLLE CELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APLLE CELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

Reu

ROGERIO CHARLES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

BRUNO TIMOTEO SILVA REZENDE· OAB PA 19393· CPF 973.***.***-87

Autor:

RAFAEL MELO DE SOUSA· OAB PA 22596· CPF 005.***.***-36

Reu:

BRUNO TIMOTEO SILVA REZENDE· OAB PA 19393· CPF 973.***.***-87

Reu:

RAFAEL MELO DE SOUSA· OAB PA 22596· CPF 005.***.***-36

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO CHARLES TRINDADECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO PEREIRA SILVA· OAB PA 30958· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO CHARLES TRINDADECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO PEREIRA SILVA· OAB PA 30958· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Nome: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Endereço: PRAÇA LIGURGO PEIXOTO, 130, Complexo Administrativo, SÃO MANOEL, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 APELADO: ROGERIO CHARLES TRINDADE Advogado: ANTONIO PEREIRA SILVA OAB: PA30958 Endereço: AVENIDA LAURO SODRE, 284, NAZARÉ, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: ROGERIO CHARLES TRINDADE Endereço: AV. SANGAPOITA,, 328, Centro, REDENçãO -... (09/07/2025)

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