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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELTON OLIVEIRA BARBOSA

ROGERIO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RUBENS WIECK· OAB BA 15810· CPF 066.***.***-13

Reu:

MARILSON CONCEICAO BATISTA· OAB BA 39057· CPF 778.***.***-53

Último movimento: Juntada de informação (23/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BISPO DOS SANTOS

ELTON OLIVEIRA BARBOSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARILSON CONCEICAO BATISTA

Autor:

RUBENS WIECK· OAB BA 15810· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

07/01/2023

Valor

R$ 1.920,00

Autor

MARIA GORETTI XAVIER DE BARROSCPF

ROGERIO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

ROGERIO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA SOUSA TELES· OAB BA 23258· CPF 641.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA TELES em 26/09/2024 23:59. (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BISPO DOS SANTOS

Reu

PAULA LUIZA SOUZA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE MELLO LIMA· OAB SE 4176· CPF 811.***.***-72

Autor:

MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA· OAB SE 4237· CPF 239.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO DE MELLO LIMA· OAB SE 4176· CPF 811.***.***-72

Reu:

MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA· OAB SE 4237· CPF 239.***.***-20

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OSMAR PINHEIRO DE FARIA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JACIMARY OLIVEIRA· OAB SP 261649· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: OSMAR PINHEIRO DE FARIA JUNIOR - Intimação - ADV: Jacimary Oliveira (OAB 261649/SP) Processo 1509316-08.2020.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Vistos. Ante a certidão retro, tratando-se de multa cumulativa e considerando o disposto no Parecer nº 108/2022-J da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e no artigo 480, § 1º das NSCGJ, comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais competente pela pena corpórea o protesto realizado, para cont... (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR PINHEIRO DE FARIA JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JACIMARY OLIVEIRA· OAB SP 261649· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 445,94

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MANOEL ROGERIO BISPO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024. (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 651,32

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MANOEL ROGERIO BISPO DOS SANTOSCPF

MANOEL ROGERIO BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Manoel Rogerio Bispo Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 245,60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MANOEL ROGERIO BISPO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL ROGERIO BISPO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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