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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 2.038.000,00

Autor

ROGERIO OLIVEIRA SANTOSCPF

ROGERIO OLIVEIRA SANTOS LTDACNPJ

Reu

RIO PLAZA SHOPPING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO· OAB AP 3214

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação da Parte Ré para, querendo, apresentar alegações... (18/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 2.038.000,00

Autor

ROGERIO OLIVEIRA SANTOS LTDACNPJ

ROGERIO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

RIO PLAZA SHOPPING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO· OAB AP 3214· CPF 002.***.***-40

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 7.623,09

Autor

MOTOVENT EQUIPAMENTOS DE VENTILACAO LTDACNPJ

Reu

ROGERIO OLIVEIRA SANTOSCPF

BARDET & SANTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CINIRA GOMES LIMA MELO· OAB SP 207660· CPF 280.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 2.368.000,00

Autor

ROGERIO OLIVEIRA SANTOSCPF

BARDET & SANTOS LTDA - MECNPJ

Reu

RIO TAPAJOS SHOPPING CENTERCNPJ

Outros

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO· OAB AP 3214

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RENATO DA COSTA DIASCPF

LEANDRO PEREIRA ROSSINCPF

RALF SALES SILVA LOEBLEINCPF

MATEUS SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 10103· CPF 669.***.***-91

Reu:

ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS· OAB RO 10372· CPF 905.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS FERREIRA FILHO· OAB GO 55387· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FABIO GIL SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JESSICA CARINE REINERTCPF

Advogados

Autor:

JOUBERT SANTOS COSTA· OAB RO 11456· CPF 017.***.***-92

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

MATHEUS ARAUJO MAGALHAES· OAB RO 10377· CPF 013.***.***-22

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 10103· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 6.423,33

Autor

VITORCLEITON PIGORETI PIMENTELCPF

Reu

JULIO CEZAR BOF DA SILVA TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 10103· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GIULIAN SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 10103· CPF 669.***.***-91

Autor:

MATHEUS ARAUJO MAGALHAES· OAB RO 10377· CPF 013.***.***-22

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Reu:

ALINE SUMECK BOMBONATO· OAB RO 3728· CPF 772.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GIULIAN SOUZA DO NASCIMENTOCPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

GIULIAN SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

MATHEUS ARAUJO MAGALHAES· OAB RO 10377· CPF 013.***.***-22

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 10103· CPF 669.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ALINE SUMECK BOMBONATO· OAB RO 3728· CPF 772.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALINE SUMECK BOMBONATO· OAB RO 3728· CPF 772.***.***-10

Reu:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Reu:

MATHEUS ARAUJO MAGALHAES· OAB RO 10377· CPF 013.***.***-22

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 10103· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 11.859,34

Autor

DELCI RODRIGUES MENDESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 10103· CPF 669.***.***-91

Autor:

MATHEUS ARAUJO MAGALHAES· OAB RO 10377· CPF 013.***.***-22

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/08/2021 23:59. (02/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 11.859,34

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DELCI RODRIGUES MENDESCPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

MATHEUS ARAUJO MAGALHAES· OAB RO 10377· CPF 013.***.***-22

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 10103· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 261,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 261,78

Autor

ROSINETE LOPESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 10103· CPF 669.***.***-91

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (11/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUCIANA ALVES DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES SACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 10103· CPF 669.***.***-91

Autor:

MATHEUS ARAUJO MAGALHAES· OAB RO 10377· CPF 013.***.***-22

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Reu:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/03/2023)

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