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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDERSON SALES FRANCISCOCPF

GEAN PAULO OLIVEIRA PRATESCPF

JOSIANE FERREIRA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIANE FERREIRA LOPES

RIAN PEREIRA DA ROCHA

ROGERIO FERNANDES DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GEAN PAULO OLIVEIRA PRATES· OAB BA 15612· CPF 600.***.***-15

Autor:

ANDERSON SALES FRANCISCO· OAB BA 55870

Autor:

JOSIANE FERREIRA LOPES· OAB BA 66123· CPF 859.***.***-04

Reu:

GEAN PAULO OLIVEIRA PRATES· OAB BA 15612· CPF 600.***.***-15

Reu:

ANDERSON SALES FRANCISCO· OAB BA 55870

Reu:

JOSIANE FERREIRA LOPES· OAB BA 66123· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDERSON SALES FRANCISCOCPF

GEAN PAULO OLIVEIRA PRATESCPF

JOSIANE FERREIRA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIANE FERREIRA LOPES

RIAN PEREIRA DA ROCHA

ROGERIO FERNANDES DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GEAN PAULO OLIVEIRA PRATES· OAB BA 15612· CPF 600.***.***-15

Autor:

ANDERSON SALES FRANCISCO· OAB BA 55870

Autor:

JOSIANE FERREIRA LOPES· OAB BA 66123· CPF 859.***.***-04

Reu:

GEAN PAULO OLIVEIRA PRATES· OAB BA 15612· CPF 600.***.***-15

Reu:

ANDERSON SALES FRANCISCO· OAB BA 55870

Reu:

JOSIANE FERREIRA LOPES· OAB BA 66123· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROGERIO FERNANDES DA SILVA e outros (2) Advogado(s): GEAN PAULO OLIVEIRA PRATES (OAB:BA15612), ANDERSON SALES FRANCISCO (OAB:BA55870), JOSIANE FERREIRA LOPES registrado(a) civilmente como JOSIANE FERREIRA LOPES (OAB:BA66123) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN... (04/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 57.795,14

Autor

ROGERIO FERNANDES DA SILVA

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ESPOLIO DE DEMILSON SERAFIMCPF

JOAQUIM ANTONIO VILELA NETOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

HOMERO ERNANE POHLMANN· OAB GO 12033

Reu:

MARCOS PAULO MARQUES FRANCO· OAB GO 31397

Outros

ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA· OAB GO 17744· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Intimação Lida (15/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 1.943.200,00

Autor

RITA DE JESUS CARVALHOCPF

ESPOLIO DE OSVALDO DE CARVALHOCPF

ESPOLIO DE MARIA DIVINA BORGES DE CARVALHO

Reu

NELZA QUADROS AIMI

ANA GOUVEIA DE CARVALHOCPF

DANILO AIMICPF

BRAZ FURTADO DE CARVALHO

IZA MARIA CARVALHO REZENDE DO PRADOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GILSON HENRIQUE FERREIRA· OAB GO 33586

Autor:

ALVARO PEREIRA DA COSTA· OAB GO 35714

Reu:

EDMAR CRUZEIRO DO PRADO· OAB GO 40425

Reu:

ROGERIO FERNANDES DA SILVA

Reu:

FABIO FERNANDES FAGUNDES· OAB GO 18608

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUIS CESAR PEREIRA DE QUEIROZ

RAFAEL MENDES DE SOUZA

DANIEL OLAVO ALVEZ LOPES

MARCO ANTONIO DE SOUSA JUNIOR

BRUNO BARBOSA DA SILVA

+ 16 outros

Advogados

Reu:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· OAB GO 45990

Reu:

MAX WAN RARLLEY ALVES BESSA

Reu:

GUILHERME DO AMARAL PEREIRA

Reu:

EMÍLIO FERNANDES DE LIMA· OAB GO 35615

Reu:

MARIANA ELISABETH CORDEIRO MAGNI

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNA INGBER MENDES PIMENTEL· OAB GO 201214

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA· OAB GO 27291· CPF 467.***.***-68

CLAUS NOGUEIRA ARAGAO· OAB GO 13173

GENTIL MEIRELES NETO· OAB GO 19917· CPF 828.***.***-82

CLÉCIA FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB GO 32036· CPF 955.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

26/12/2021

Valor

R$ 291.076,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA SACPF

Advogados

Autor:

JORGE JUNIO NASCIMENTO DAMIAO· OAB MG 115397

Reu:

EDUARDO AFONSO MENDES FONSECA FILHO· OAB MG 106596

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/1999

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 3.225,59

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

ROGERIO FERNANDES DA SILVA

Outros

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE LUIS MALDONADO MIRANDA

SIMONE RODRIGUES

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESTEBAN ISRAEL MORALES NAVARRO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 02ª Promotoria Assu

Reu

ROGERIO FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.012,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SILVIA LETICIA FERREIRA GARCIA

ROGERIO FERNANDES DA SILVA

JOSE PATRICIO FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE LIMA RICCARDI· CPF 978.***.***-72

Autor:

DANIEL SOARES INDRUSIAK· CPF 801.***.***-00

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

Autor:

RAQUEL ISOTTON· CPF 904.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANDRÉ ERNANI BORTOLOTTI· OAB RS 023560· CPF 374.***.***-10

Reu:

THIAGO CELIBERTO BARCELLOS· OAB RS 076543· CPF 005.***.***-74

Reu:

LUIS EDUARDO BARCELLOS CIDADE· OAB RS 047338· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.012,00

Autor

ROGERIO FERNANDES DA SILVA

JOSE PATRICIO FARIASCPF

SILVIA LETICIA FERREIRA GARCIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANDRÉ ERNANI BORTOLOTTI· OAB RS 023560· CPF 374.***.***-10

Autor:

THIAGO CELIBERTO BARCELLOS· OAB RS 076543· CPF 005.***.***-74

Autor:

LUIS EDUARDO BARCELLOS CIDADE· OAB RS 047338· CPF 319.***.***-00

Reu:

DANIEL SOARES INDRUSIAK· CPF 801.***.***-00

Reu:

FABIANE RIOS· CPF 586.***.***-72

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

Reu:

CRISTIANE TODESCHINI· CPF 387.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS1CIV1 (18/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Expedição de Alvará (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO FERNANDES DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS· OAB RJ 140914· CPF 072.***.***-04

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS· OAB RJ 140914· CPF 072.***.***-04

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 73167· CPF 750.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042612-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGERIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB RJ140914) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação (evento 93), EXTINGO a presente execução, nos moldes do artigo 924, II do Código de Processo Civil. 1 (01/06/2026)

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