Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ROGERIO NETOCPF

MARCELO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIO DO CARMO PINTO· CPF 081.***.***-14

Reu:

WELLINGTON JOSE DE SOUSA· OAB MG 105050· CPF 072.***.***-73

Reu:

FLAVIO FURTADO BARROS· OAB RJ 162788· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON JOSE DE SOUSA· OAB MG 105050· CPF 072.***.***-73

Reu:

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES· CPF 005.***.***-57

Reu:

ADRIANA DE FARIAS PEREIRA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01 (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA CHIODETO· OAB SP 363285· CPF 107.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0050998952016813002620250625114726 (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA CHIODETO· OAB MG 153413· CPF 107.***.***-76

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA CHIODETO· OAB MG 153413· CPF 107.***.***-76

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ZAVANIN MENDES

Autor:

LEONARDO BARBOSA CHIODETO· OAB MG 153413· CPF 107.***.***-76

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ZAVANIN MENDES

Autor:

LEONARDO BARBOSA CHIODETO· OAB MG 153413· CPF 107.***.***-76

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DANILO BINELI

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEONARDO TEMISTOCLES NOGUEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DANILO BINELI

ROGERIO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEONARDO TEMISTOCLES NOGUEIRA

Autor:

ROGERIO ZAVANIN MENDES

Autor:

FERNANDO FERNANDES

Autor:

LEONARDO BARBOSA CHIODETO· OAB MG 153413· CPF 107.***.***-76

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 168.000,00

Autor

CYNTHIA FERREIRA DE CARVALHO BETTEROCPF

DAVIDSON PASSEBON BETTEROCPF

CYNTHIA FERREIRA DE CARVALHO BETTERO

Reu

JOSE MARIA RODRIGUES FILHOCPF

PROPRIETARIO DESCONHECIDO

JERONIMO DA CONCEICAOCPF

SEBASTIAO PAULINO DA SILVACPF

ESMERINDO FERREIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE PAULO ANHOLETE· OAB ES 15777· CPF 721.***.***-87

Autor:

ADILIO ANHOLETE· OAB ES 19066· CPF 126.***.***-00

Autor:

JESSICA CASELLA MOREIRA DE FREITAS· OAB MG 192861· CPF 395.***.***-96

Autor:

FABIO MENELLI ANDRADE· OAB ES 32683· CPF 092.***.***-00

Autor:

TULLIO CONRADO RIBEIRO RISTORI· OAB MG 147823· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 12.381,14

Autor

ROGERIO FERNANDESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB ES 20049· CPF 114.***.***-45

Autor:

ROMILDO DE PAULA MENDONÇA· OAB ES 33435· CPF 089.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

31/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO FERNANDES

Advogados

Autor:

ROMILDO DE PAULA MENDONÇA· OAB ES 33435· CPF 089.***.***-00

Autor:

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB ES 20049· CPF 114.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROGERIO FERNANDES Advogados do(a) REQUERENTE: LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO - ES20049, ROMILDO DE PAULA MENDONÇA - ES33435 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para manifestar-se sobre as preliminares arguidas em contestação do ID 98778064, em um prazo não... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 52.532,06

Autor

HUGO LOBO JUNIOR

LUZIMAR VIEIRA DE MENEZES LOBO

Reu

ROGERIO FERNANDES

Advogados

Autor:

ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB GO 200542

Último movimento: Processo Arquivado (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VIVIANE SA DAS NEVESCPF

Reu

ROGERIO FERNANDES

LUIS CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 05420449358CNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDVANIA VERGINIA DA SILVA· OAB DF 37716· CPF 019.***.***-35

Reu:

ALANNA LARISSA MENDES MESQUITA· OAB MA 23434· CPF 064.***.***-35

Reu:

LEIRISLANE KELLEN DOS SANTOS SILVA ARAUJO· OAB MA 20418· CPF 603.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de termo (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FERNANDES

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS

Reu

CARINE MOISINHO VIEIRA

Outros

CARINE MOISINHO VIEIRA· OAB RJ 219041· CPF 148.***.***-23

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO FERNANDES

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR· OAB SP 421920· CPF 365.***.***-70

Autor:

CARLOS RENATO LIRA BUOSI· OAB SP 262589· CPF 286.***.***-08

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006298-02.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogerio Fernandes - Aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 71/75. Int. - ADV: LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO FERNANDES

Último movimento: Ato ordinatório (24/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal