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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA

FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Reu:

EDGARD CINACCHI NETO· OAB BA 19069· CPF 179.***.***-01

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 68990· CPF 045.***.***-10

Reu:

VLADIMIR OLIANI DE MAGALHAES JACOB· OAB BA 56018· CPF 015.***.***-24

Reu:

MARCIO CARRATTE DE FARIA· CPF 027.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Francisco Da Silva Advogado: Edgard Cinacchi Neto (OAB:BA19069) Advogado: Vladimir Oliani De Magalhaes Jacob (OAB:BA56018) Terceiro Interessado: Luiz Borges Dos Santos Testemunha: Luciene Borges Dos Santos Testemunha: Joanice Bonfim Da Silva Testemunha: Lais Santana Dos Santos Testemunha: Lucineide Silva Da Cruz Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: INTIMAR O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS Intimação - PODER JUDIC... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANCISCO DA SILVA

FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD CINACCHI NETO· OAB BA 19069· CPF 179.***.***-01

Autor:

VLADIMIR OLIANI DE MAGALHAES JACOB· OAB BA 56018· CPF 015.***.***-24

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 68990· CPF 045.***.***-10

Autor:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Autor:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANGELO FERREIRA LIMA NETO

EDIVAN DE JESUS SANTOS

ANGELO FERREIRA LIMA NETOCPF

Advogados

Reu:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edivan De Jesus Santos Advogado: Valmir Dantas Assuncao Junior (OAB:BA38290) Vitima: Uerberton Almeida De Jesus Testemunha: Jeovania Da Conceicao Testemunha: Jeane Da Conceição Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Angelo Ferreira Lima Neto Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Intimação: INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDIVAN DE JESUS SANTOS

ANGELO FERREIRA LIMA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Autor:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 (04/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRINO DA SILVA BERTOLDO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE ALLAN SANTOS GUIMARAES· OAB BA 66163· CPF 053.***.***-48

Reu:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

Reu:

MARCELO EUSTAQUIO GOMES PIMENTA· OAB BA 66613· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: José Alexandrino Da Silva Bertoldo Advogado: Jorge Allan Santos Guimaraes (OAB:BA66163) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Intimação do Advogado do Réu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000205-24.2016.8.05.0076 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Entre Rios (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JORGE ALLAN SANTOS GUIMARAES· OAB BA 66163· CPF 053.***.***-48

Autor:

MARCELO EUSTAQUIO GOMES PIMENTA· OAB BA 66613· CPF 002.***.***-40

Reu:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/12/2013

Distribuição

27/12/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOANA ANGELICA CARDOSO BATISTA SANTOSCPF

NARA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

NILZA MARIA CONCEICAO

NECINEIDE LIMA DE MACEDO

KAMILLY DANTAS SANTOS

+ 94 outros

Reu

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

O MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

Advogados

Autor:

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA· OAB BA 38477· CPF 608.***.***-20

Autor:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Reu:

DANILO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 38110· CPF 021.***.***-64

Reu:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Reu:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001645-60.2013.8.05.0076. Autor: Joana Angelica Cardoso Batista Santos Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Reu: Municipio De Entre Rios Advogado: Gilson Cerqueira Santos Filho (OAB:BA53015) Advogado: Danilo Costa De Almeida (OAB:BA38110) Advogado: Thamires Simoes Silva (OAB:BA45244) Interessado: Josefa Rozina Dos Santos Souza Interessado: Jose Da Silv... (14/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Reu

RUTE BATISTA PATRICIO CORREIACPF

RENILDA DA PAZ DE ROMA SANTOSCPF

ROZILEIDE DOS SANTOS PIMENTACPF

RITA SOUZA VIEIRACPF

ROSALIA COUTO DE JESUSCPF

+ 45 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO

Autor:

DANILO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 38110· CPF 021.***.***-64

Autor:

THAMIRES SIMOES SILVA

Reu:

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA· OAB BA 38477· CPF 608.***.***-20

Reu:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 4.404,57

Autor

ROGERIO FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL WINCK DO NASCIMENTO· OAB MT 19119· CPF 016.***.***-96

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ROGERIO FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2002

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA COZZOLINOCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO SILVA

EDUARDO CHUAHYCPF

ROGERIO VARGAS

+ 3 outros

Outros

MARIO JORGE DA SILVA· OAB RJ 101178

ROSANE SOPRANI SILVA· OAB RJ 105051· CPF 015.***.***-14

RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO· OAB RJ 112299· CPF 074.***.***-00

PAULA RENATA GUERRA DO NASCIMENTO SILVA· OAB SP 245130

LUCIANA GUERRA SILVA CARDOSO· OAB SP 226035

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO GEIGER SARMENTO PIMENTELCPF

ROGERIO FERREIRA RODRIGUES

Reu

GILMACI FAGUNDES DOS SANTOSCPF

PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ARAUJO SILVA PEREIRA· OAB BA 31647· CPF 015.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Autor:

ALCIO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB BA 80003

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Autor:

ALCIO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB BA 754

Reu:

THIAGO DE ARAUJO SILVA PEREIRA· OAB BA 31647· CPF 015.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

ALCIO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB BA 80003

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Reu:

ALCIO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB BA 754

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3 (08/06/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FalênciaSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 29.192,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. SÉRGIO PEREZ GHERCOV· OAB SP 104849· CPF 064.***.***-52

Reu:

VERONICA DE MATTOS LAMARAO GAVILANES· OAB RJ 122996· CPF 014.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Reu:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040300300998800000080478385?instancia=3 (04/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FalênciaSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 29.192,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

DR. SÉRGIO PEREZ GHERCOV· OAB SP 104849· CPF 064.***.***-52

Reu:

VERONICA DE MATTOS LAMARAO GAVILANES· OAB RJ 122996· CPF 014.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025 (30/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Peticionamento EletrônicoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 29.192,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

FalênciaSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 29.192,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VERONICA DE MATTOS LAMARAO GAVILANES

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

DR. SÉRGIO PEREZ GHERCOV· OAB SP 104849· CPF 064.***.***-52

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (02/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Peticionamento EletrônicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO GEIGER SARMENTO PIMENTELCPF

ROGERIO FERREIRA RODRIGUES

Reu

EMILIANO ANTONIO CORREA DO CARMOCPF

PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA

Advogados

Autor:

VERONICA DE MATTOS LAMARAO GAVILANES· OAB RJ 122996· CPF 014.***.***-90

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Autor:

DR. SÉRGIO PEREZ GHERCOV· OAB SP 104849· CPF 064.***.***-52

Reu:

VERONICA DE MATTOS LAMARAO GAVILANES· OAB RJ 122996· CPF 014.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

DR. SÉRGIO PEREZ GHERCOV· OAB SP 104849· CPF 064.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Peticionamento EletrônicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO GEIGER SARMENTO PIMENTELCPF

ROGERIO FERREIRA RODRIGUES

Reu

EMILIANO ANTONIO CORREA DO CARMOCPF

PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA

Advogados

Autor:

VERONICA DE MATTOS LAMARAO GAVILANES· OAB RJ 122996· CPF 014.***.***-90

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Autor:

DR. SÉRGIO PEREZ GHERCOV· OAB SP 104849· CPF 064.***.***-52

Reu:

VERONICA DE MATTOS LAMARAO GAVILANES· OAB RJ 122996· CPF 014.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

DR. SÉRGIO PEREZ GHERCOV· OAB SP 104849· CPF 064.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RONALDO LIMA DA SILVA· OAB ES 25234· CPF 107.***.***-18

Autor:

LUCAS CARDOSO MAIA· OAB ES 21163· CPF 126.***.***-00

Reu:

RENATO TRINDADE DO AMARAL· CPF 091.***.***-02

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

VERONICA DE MATTOS LAMARAO GAVILANES· OAB RJ 122996· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Representação ProcessualPressuposto ProcessualAção Rescisória+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

LUCAS CARDOSO MAIA· OAB ES 21163· CPF 126.***.***-00

Reu:

RONALDO LIMA DA SILVA· OAB ES 25234· CPF 107.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

VERONICA DE MATTOS LAMARAO GAVILANES· OAB RJ 122996· CPF 014.***.***-90

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CARDOSO MAIA· OAB ES 21163· CPF 126.***.***-00

Autor:

RONALDO LIMA DA SILVA· OAB ES 25234· CPF 107.***.***-18

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

RENATO TRINDADE DO AMARAL· CPF 091.***.***-02

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Reu:

VERONICA DE MATTOS LAMARAO GAVILANES· OAB RJ 122996· CPF 014.***.***-90

Reu:

LUCAS CARDOSO MAIA· OAB ES 21163· CPF 126.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Representação ProcessualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS BARBOSA BATISTA

Reu

ALESSANDRO GEIGER SARMENTO PIMENTELCPF

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCPF

PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ROGERIO FERREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUCAS CARDOSO MAIA· OAB ES 21163· CPF 126.***.***-00

Autor:

RONALDO LIMA DA SILVA· OAB ES 25234· CPF 107.***.***-18

Autor:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Autor:

RENATO TRINDADE DO AMARAL· OAB RJ 131289· CPF 091.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS CARDOSO MAIA· OAB ES 21163· CPF 126.***.***-00

Reu:

RONALDO LIMA DA SILVA· OAB ES 25234· CPF 107.***.***-18

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

RENATO TRINDADE DO AMARAL· OAB RJ 131289· CPF 091.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO GEIGER SARMENTO PIMENTEL (16/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO GEIGER SARMENTO PIMENTELCPF

PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ROGERIO FERREIRA RODRIGUES

Reu

ADRIANO SOARES SANTOS

Advogados

Autor:

DJALMA ALVES CHAVES· OAB BA 30758· CPF 087.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Reu:

DJALMA ALVES CHAVES· OAB BA 30758· CPF 087.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3 (08/06/2026)

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