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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

27/03/2006

Valor

R$ 1.161,45

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOELMA APARECIDA DE CASTRO CHAGAS FREITAS FARIACPF

ROGERIO CHAGAS DE FREITAS FARIACPF

RC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2021)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 872,50

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

ROGERIO CHAGAS DE FREITAS FARIACPF

Advogados

Autor:

VICTORIA KOENIGKAM DA CUNHA PEREIRA· CPF 138.***.***-11

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Outros

MAGDA HELENA MALACARNE· OAB ES 5073· CPF 653.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 872,50

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO - CREA/ES

Reu

ROGERIO CHAGAS DE FREITAS FARIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 3.609,36

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINACNPJ

Reu

ROGERIO CHAGAS

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI· OAB SP 437008· CPF 608.***.***-62

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO CAMILO SILVA ZANOCCHI· OAB SP 437008· CPF 608.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500891-73.2020.8.26.0283 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. 1. Decorrido o prazo solicitado pela exequente para suspensão dos autos, renove-se a vista à Fazenda Municipal para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularidade do parcelamento.No mesmo prazo assinalado acima, caso o parcelamento ainda esteja ativo, deverá a exequente indicar a data prevista pa... (02/06/2026)

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