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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 508.686,00

Autor

RONALDO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

LUCIANA FRANKLIN ALENCAR DE OLIVEIRACPF

Reu

SERGIO ROBERTO DA CRUZCPF

LUCIANE DORA GIGLIO CANELHAS CRUZCPF

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE VIEIRA DE SOUZA COSTA· OAB SP 306612· CPF 368.***.***-00

Reu:

JOAO RICARDO PEREIRA· OAB SP 146423· CPF 010.***.***-41

Reu:

DEBORA CRISTINA PEREIRA· OAB SP 271913· CPF 305.***.***-85

Reu:

RICARDO MARCONDES MARTINS· OAB SP 180005

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 11.448,00

Autor

BEZAIR PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 007951· CPF 257.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200218/SP (2025/0067954-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: BEZAIR PEREIRA DE JESUS ADVOGADO: LAERTE ROGÉRIO GIGLIO - MS007951 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 11.448,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BEZAIR PEREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 007951· CPF 257.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJMS - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 30/06/2025 23:59. (01/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BEZAIR PEREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 007951· CPF 257.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. BEZAIR PEREIRA DE JESUS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 007951· CPF 257.***.***-20

Reu:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 007951· CPF 257.***.***-20

Reu:

LAERTE ROGERIO GIGLIO· OAB MS 7951· CPF 257.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IVINHEMA/MSCNPJ

MUNICíPIO DE IVINHEMACNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 7951· CPF 257.***.***-20

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Reu:

CAMILA PIERETTE MARTINS DO AMARAL MARQUES· OAB MS 10208· CPF 718.***.***-87

Reu:

PERICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Autor:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 7951· CPF 257.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 1.388.963,80

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERNAVI- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA DE ACUCAR DE NAVIRAI MSCNPJ

Reu

APARECIDA FERREIRA SALESCPF

ANA BEATRIZ SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA VIVEIROS

Autor:

RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA

Autor:

JOSE IZAURI DE MACEDO

Autor:

DENIZE REGINA ARAUJO SOARES DIAS

Reu:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 7951· CPF 257.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERNAVI- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA DE ACUCAR DE NAVIRAI MSCNPJ

Reu

APARECIDA FERREIRA SALESCPF

ANA BEATRIZ SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA VIVEIROS

Autor:

RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA

Autor:

JOSE IZAURI DE MACEDO

Autor:

DENIZE REGINA ARAUJO SOARES DIAS

Reu:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 7951· CPF 257.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 796.415,33

Autor

APARECIDA FERREIRA SALESCPF

ANA BEATRIZ SALES DOS SANTOSCPF

Reu

USINA NAVIRAI S/A - ACUCAR E ALCOOL - USINAVICNPJ

INFINITY AGRICOLA S/ACPF

COOPERNAVI- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA DE ACUCAR DE NAVIRAI MSCNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 7951· CPF 257.***.***-20

Reu:

IVAIR XIMENES LOPES· OAB MS 8322· CPF 338.***.***-72

Reu:

JOSE IZAURI DE MACEDO

Último movimento: Certidão (04/12/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ SALES DOS SANTOS

APARECIDA FERREIRA SALESCPF

LAERTE ROGéRIO GIGLIOCPF

Reu

COOPERNAVICPF

INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPAçõES S.A.

USINA NAVIRAI S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ IZAURI DE MACEDO· OAB MS 2388· CPF 065.***.***-00

Autor:

RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA· OAB DF 23600· CPF 968.***.***-15

Autor:

ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB SP 229382· CPF 284.***.***-86

Autor:

ADALBERTO JOSÉ RIBEIRO· OAB MS 23157· CPF 017.***.***-24

Autor:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 7951· CPF 257.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ IZAURI DE MACEDO· OAB MS 2388· CPF 065.***.***-00

Reu:

RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA· OAB DF 23600· CPF 968.***.***-15

Reu:

ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB SP 229382· CPF 284.***.***-86

Reu:

ADALBERTO JOSÉ RIBEIRO· OAB MS 23157· CPF 017.***.***-24

Reu:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 7951· CPF 257.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 213.012,69

Último movimento: Prazo em Curso (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERNAVI- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA DE ACUCAR DE NAVIRAI MSCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

ANTONIA RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA VIVEIROS

Autor:

JOSE IZAURI DE MACEDO

Autor:

RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA

Reu:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 7951· CPF 257.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA NAVIRAI S/A - ACUCAR E ALCOOL - USINAVICNPJ

COOPERNAVI- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA DE ACUCAR DE NAVIRAI MSCNPJ

INFINITY AGRICOLA S/ACPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

ANTONIA RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 5833· CPF 365.***.***-49

Autor:

RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA

Autor:

JOSE IZAURI DE MACEDO

Autor:

ESTEFANIA VIVEIROS

Reu:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 7951· CPF 257.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 524.585,37

Autor

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

USINA NAVIRAI S/A - ACUCAR E ALCOOL - USINAVICNPJ

COOPERNAVI- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA DE ACUCAR DE NAVIRAI MSCNPJ

ANTONIA RAMOS DOS SANTOSCPF

INFINITY AGRICOLA S/ACPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

ANTONIA RAMOS DOS SANTOSCPF

COOPERNAVI- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA DE ACUCAR DE NAVIRAI MSCNPJ

USINA NAVIRAI S/A - ACUCAR E ALCOOL - USINAVICNPJ

INFINITY AGRICOLA S/ACPF

Advogados

Autor:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 7951· CPF 257.***.***-20

Autor:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 5833· CPF 365.***.***-49

Autor:

JOSE IZAURI DE MACEDO

Reu:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 7951· CPF 257.***.***-20

Reu:

JOSE IZAURI DE MACEDO

Reu:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 5833· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/08/2015)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA RAMOS DOS SANTOS

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

LAETE ROGERIO GIGLIO

Reu

COOPERNAVI - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA DE AçúCAR DE NAVIRáI - LTDA

INFINITY AGRíCOLA S/A

USINAVI - USINA NAVIRAí S/A

Advogados

Autor:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 7951· CPF 257.***.***-20

Autor:

ADALBERTO JOSÉ RIBEIRO· OAB MS 23157· CPF 017.***.***-24

Autor:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 5833· CPF 365.***.***-49

Autor:

ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB SP 229382· CPF 284.***.***-86

Autor:

JOSÉ IZAURI DE MACEDO· OAB MS 2388· CPF 065.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 7951· CPF 257.***.***-20

Reu:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 5833· CPF 365.***.***-49

Reu:

ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB SP 229382· CPF 284.***.***-86

Reu:

JOSÉ IZAURI DE MACEDO· OAB MS 2388· CPF 065.***.***-00

Reu:

CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO· OAB SP 265630· CPF 004.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE AZEVEDO JUSTINO JACOBCPF

Reu

LAC LABORATóRIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA LTDA

PRO-GENESE INSTITUTO DE MEDICINA REPRODUTIVA DE MATO GROSSO DO SUL S/S LTDA

SCREENLAB LABORATóRIO DE CITOLOGIA E PATOLOGIA CIRúRGICA S/SCNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Autor:

MARIA MARTA PAVAN· OAB MS 10652· CPF 938.***.***-00

Autor:

WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JÚNIOR· OAB MS 4088· CPF 312.***.***-91

Autor:

EGNALDO DE OLIVEIRA· OAB MS 9098· CPF 490.***.***-15

Autor:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 7951· CPF 257.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI· OAB DF 28435· CPF 727.***.***-97

Reu:

MARIA MARTA PAVAN· OAB MS 10652· CPF 938.***.***-00

Reu:

WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JÚNIOR· OAB MS 4088· CPF 312.***.***-91

Reu:

EGNALDO DE OLIVEIRA· OAB MS 9098· CPF 490.***.***-15

Reu:

LAERTE ROGÉRIO GIGLIO· OAB MS 7951· CPF 257.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUR GARCIA MACHADOCPF

EDIR MACHADO RIBEIROCPF

JOSE GARCIA MACHADO

MARIA GARCIA MACHADO

RAUL GARCIA MACHADO

Reu

EDITH GARCIA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ENRICO CUEVAS BONILHA· OAB MS 23901· CPF 088.***.***-79

Autor:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Autor:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Autor:

ESTER RIBEIRO RODRIGUES· OAB MS 25800· CPF 036.***.***-54

Autor:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ENRICO CUEVAS BONILHA· OAB MS 23901· CPF 088.***.***-79

Reu:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Reu:

ESTER RIBEIRO RODRIGUES· OAB MS 25800· CPF 036.***.***-54

Reu:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho de f. 416: "Em atenção ao despacho de p. 389, certifique-se eventual existência de sentença proferida nos autos da ação de nulidade conexa. Em caso positivo, traslade-se cópia e intime-se para apresentação das últimas declarações, considerado o processamento conjunto do inventário de Alur Garcia Machado. Prazo: vinte dias" (13/05/2026)

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