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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 16.973,50

Autor

JOAO DANIEL DE MEDEIROS DANTASCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

ROGERIO LOPES DOS SANTOS COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA· OAB RN 7307· CPF 006.***.***-33

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Autor:

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (10/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 16.973,50

Autor

JOAO DANIEL DE MEDEIROS DANTASCPF

Reu

ROGERIO LOPES DOS SANTOS COMERCIALCNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATALINA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

HAROLDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ALCIMAR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MATHEUS DE AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

ROGERIO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 106288· CPF 018.***.***-25

Último movimento: Documento (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINELZA CURTI DE MORAES MIRANDACPF

Reu

R S G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GRPQA LTDACPF

Advogados

Autor:

HELGA SUZIE FERNANDES BOTELHO· OAB RJ 87084· CPF 927.***.***-68

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 106288· CPF 018.***.***-25

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RJ 156273· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

RICARDO NEVES LOPESCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 106288· CPF 018.***.***-25

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

MARCELA THIAGO GOMES· OAB RJ 221091· CPF 140.***.***-00

Reu:

MARIA JOANA FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 216360· CPF 126.***.***-90

Reu:

MAYCK DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB RJ 222430· CPF 144.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 36.000,00

Autor

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Reu

RICARDO NEVES LOPESCPF

Advogados

Autor:

JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR· OAB RJ 123668· CPF 079.***.***-00

Autor:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 106288· CPF 018.***.***-25

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 417159/2026 - (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

RICARDO NEVES LOPES

Reu

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DE COOPERATIVAS MEDICAS - UNIMED FERJ

Último movimento: Remessa (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUREMA SANTOSCPF

Reu

COTONIFICIO RIO BRANCO S.A.CNPJ

PAULINA ANNA DA CONCEICAO

ESPOLIO JAYR GOMES TAVARESCPF

ESPOLIO DE ERNESTINA CERBAZZI TAVARESCPF

Outros

ROGERIO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 106288· CPF 018.***.***-25

FERNANDA FERNANDES FERREIRA PIRES· OAB RJ 85159

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUREMA SANTOS

Reu

ESPOLIO JAYR GOMES TAVARES

ESPOLIO DE ERNESTINA CERBAZZI TAVARES

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACYARA GARCIA GOMESCPF

JUSSARA GARCIA GOMESCPF

Reu

JACY CASTRO GOMESCPF

Outros

ROGERIO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 106288· CPF 018.***.***-25

LELHA NESIA SOARES GOMES CANEDO· OAB RJ 33153· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.118,25

Autor

LUIZ FELIPE OROFINO BARBOSACPF

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S ACNPJ

LUCIANA COSME DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 106288· CPF 018.***.***-25

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

MANUELA BALIEIRO BARROS· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE OROFINO BARBOSACPF

Reu

LUCIANA COSME DA SILVA

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 106288· CPF 018.***.***-25

Autor:

MANUELA BALIEIRO BARROS· OAB RJ 265572

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 106288· CPF 018.***.***-25

Reu:

MANUELA BALIEIRO BARROS· OAB RJ 265572

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA CECILIA RIBEIRO DA ROCHA LEAOCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO NICANDIOCPF

GERALDA MAGELA COSTA NICANDIOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 106288· CPF 018.***.***-25

Reu:

GUSTAVO SEABRA MONTEIRO· OAB RJ 72016· CPF 844.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 11.135,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DON RONALDOCPF

Reu

BRUNO SOARES DE CASTROCPF

RAINER RICHAU

RONALD RICHAU

RALF RICHAUD

EDITH ANNA KATHARINA RICHAUCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 106288· CPF 018.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIANGELA DAMIANI GONCALESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FARMACIA ITUA LTDA - EPPCNPJ

Outros

JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 105542· CPF 074.***.***-07

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB RJ 214965

EDMILSON NASCIMENTO ANASTACIO· OAB RJ 200867· CPF 860.***.***-04

ROGERIO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 106288· CPF 018.***.***-25

Último movimento: Remessa (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

FARMACIA ITUA LTDA - EPP

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

MARIANGELA DAMINI GONCALVES

Último movimento: Documento (27/02/2026)

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