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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DO CARMO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ROGÉRIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2008944/MG (2022/0184295-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA ADVOGADO: ROGÉRIO MENDES GOMES - MG094152 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos do art. 64 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Após, conclusos. Relator AFRÂNIO VILELA (04/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (11/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

18/06/2011

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

FIRMIANA TEIXIERA

Advogados

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 94152· CPF 507.***.***-68

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 94152· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: FIRMIANA TEIXIERA ADVOGADO(A): ROGERIO MENDES GOMES (OAB MG094152) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolu... (26/03/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES CARLOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Híbrida (Art. 48/106)Apelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES CARLOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1005059-26.2021.4.01.3823/MG AUTOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES CARLOS ADVOGADO(A): ROGERIO MENDES GOMES (OAB MG094152) ATO ORDINATÓRIO Dou vista às partes sobre o retorno dos presentes autos da instância recursal, para que requeiram o que entenderem de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, se nada for requerido e não existindo outras providências a cargo desta Subseção, os autos serão arquivados.... (15/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Urbana (art. 42/44)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CARLOS ANTONIO LEONCIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

REGINA CELIA DE JESUS

Advogados

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

REGINA CELIA DE JESUS

Advogados

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALICE COELHO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA KARLA MENDES· OAB MG 87316· CPF 001.***.***-44

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 94152· CPF 507.***.***-68

Autor:

ALEXANDRA KARLA MENDES· OAB MG 087316· CPF 001.***.***-44

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Reu:

ALEXANDRA KARLA MENDES· OAB MG 87316· CPF 001.***.***-44

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 94152· CPF 507.***.***-68

Reu:

ALEXANDRA KARLA MENDES· OAB MG 087316· CPF 001.***.***-44

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005855-07.2023.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: MARIA ALICE COELHO OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROGERIO MENDES GOMES (OAB MG094152) ADVOGADO(A): ALEXANDRA KARLA MENDES (OAB MG087316) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECI... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rural (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

TEREZINHA DE LIMA COSTA

Advogados

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 94152· CPF 507.***.***-68

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 94152· CPF 507.***.***-68

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1010000-18.2021.4.01.9999/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: TEREZINHA DE LIMA COSTA ADVOGADO(A): ROGERIO MENDES GOMES (OAB MG094152) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, N... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIA FILOMENA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTANA DE ASSIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 94152· CPF 507.***.***-68

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 94152· CPF 507.***.***-68

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005854-32.2021.4.01.3823/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: ANTONIO SANTANA DE ASSIS ADVOGADO(A): ROGERIO MENDES GOMES (OAB MG094152) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,N... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTANA DE ASSIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 94152· CPF 507.***.***-68

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 94152· CPF 507.***.***-68

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Pai/MãeApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE FERREIRA

ODAIR JOSE CUSTODIO FERREIRACPF

SILVANIA DO CARMO FERREIRA OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA KARLA MENDES· OAB MG 87316· CPF 001.***.***-44

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 94152· CPF 507.***.***-68

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Autor:

ALEXANDRA KARLA MENDES· OAB MG 087316· CPF 001.***.***-44

Reu:

ALEXANDRA KARLA MENDES· OAB MG 87316· CPF 001.***.***-44

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 94152· CPF 507.***.***-68

Reu:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 094152

Reu:

ALEXANDRA KARLA MENDES· OAB MG 087316· CPF 001.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008149-32.2023.4.06.9999/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: ODAIR JOSE CUSTODIO FERREIRA ADVOGADO(A): ROGERIO MENDES GOMES (OAB MG094152) ADVOGADO(A): ALEXANDRA KARLA MENDES (OAB MG087316) APELANTE: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO(A): ROGERIO ME... (10/06/2026)

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