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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 21.824,27

Autor

ROGERIO LEANDRO JOTACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA BRITO BOULLOSA· OAB SP 414274· CPF 405.***.***-97

Autor:

JOCILENE OLIVEIRA MENDES· OAB SP 421365· CPF 014.***.***-40

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.824,27

Autor

ROGERIO LEANDRO JOTACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA BRITO BOULLOSA· OAB SP 414274· CPF 405.***.***-97

Autor:

JOCILENE OLIVEIRA MENDES· OAB SP 421365· CPF 014.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (11/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 41.218,71

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ROGERIO JOTA TORQUATOCPF

JEANE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 41.218,71

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ROGERIO JOTA TORQUATOCPF

JEANE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 141.250,00

Autor

ROGERIO JOTA TORQUATOCPF

JEANE DE OLIVEIRACPF

Reu

AF CONSTRUCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

MARIA EDUARDA GIBSON GONCALVES FERNANDESCPF

MAYARA KAROLLYNE SOARES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA· OAB PE 24067· CPF 038.***.***-92

Reu:

DANIEL LEITE BRITTO ALVES· OAB PE 27513· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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