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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 105.628,31

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ROGERIO LINARES MARTINSCPF

DANIELA LINARES MARTINS DINALLICPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO MONTEIRO FILHO· OAB SP 344500· CPF 383.***.***-65

Reu:

GIOVANI BESSON VIOLATO· OAB SP 262649· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Rogerio Linares Martins e outro - Apelado: José Roberto de Oliveira - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA COMPRA E VENDA DE SEMOVENTES SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL QUESTÃO PRECLUSA TESE AFASTADA EM DECISÃO SANEADORA QUESTÃO DE MÉRITO CONTRA A QUAL O RÉU NÃO SE INSURGIU EM AGRAVO DE INSTRUMENTO PRECEDENTES DO COLENDO STJ CERCEAMENTO DE DEFESA INOC... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 105.628,31

Autor

DANIELA LINARES MARTINS DINALLICPF

ROGERIO LINARES MARTINSCPF

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BESSON VIOLATO· OAB SP 262649· CPF 215.***.***-60

Reu:

JOSE AUGUSTO MONTEIRO FILHO· OAB SP 344500· CPF 383.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO MONTEIRO FILHO· OAB SP 344500· CPF 383.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LINARES MARTINSCPF

DANIELA LINARES MARTINS DINALLICPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BESSON VIOLATO· OAB SP 262649· CPF 215.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LINARES MARTINSCPF

DANIELA LINARES MARTINS DINALLICPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BESSON VIOLATO· OAB SP 262649· CPF 215.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO MONTEIRO FILHO· OAB SP 344500· CPF 383.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LINARES MARTINSCPF

DANIELA LINARES MARTINS DINALLICPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BESSON VIOLATO· OAB SP 262649· CPF 215.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 105.628,31

Autor

ROGERIO LINARES MARTINSCPF

DANIELA LINARES MARTINS DINALLICPF

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BESSON VIOLATO· OAB SP 262649· CPF 215.***.***-60

Reu:

JOSE AUGUSTO MONTEIRO FILHO· OAB SP 344500· CPF 383.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (27/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LINHARESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Outros

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 12.550,00

Autor

ROGERIO LINHARESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 12.550,00

Autor

ROGERIO LINHARESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2 (13/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 700,00

Autor

ROGERIO LINHARESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

Autor:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SC 047919· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACRUX SECURITIZADORA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida. (02/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 700,00

Autor

ROGERIO LINHARESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA RANGEL COELHO· OAB SC 065918· CPF 103.***.***-39

Autor:

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SC 047919· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (31/01/2024)

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