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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 715,12

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TOCNPJ

Reu

ROGERIO LINO MOTACPF

IMOBILIARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO· OAB TO 10227· CPF 613.***.***-20

Autor:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 8710· CPF 817.***.***-72

Reu:

KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES· OAB TO 10053· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0000918-53.2018.8.27.2715/TO RÉU: ROGÉRIO LINO MOTA ADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053) RÉU: IMOBILIÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME ADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010 (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 511,52

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TOCNPJ

Reu

ROGERIO LINO MOTACPF

IMOBILIARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO· OAB TO 10227· CPF 613.***.***-20

Autor:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 8710· CPF 817.***.***-72

Reu:

KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES· OAB TO 10053· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000803-32.2018.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: ROGÉRIO LINO MOTA ADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053) RÉU: IMOBILIÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME ADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 27/03/2026 - PETIÇÃO (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 64.127,28

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ROGERIO LINO MOTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO PCH I S.A.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

MARCELO DE ALENCAR LINOCPF

MARIA TEREZINHA DE ALENCAR LINOCPF

ROGERIO ALENCAR LINOCPF

+ 1 outros

Outros

VICTOR BELIZARIO COUTO· OAB ES 012606· CPF 094.***.***-42

WILSON ROBERTO AREAS· OAB ES 007471· CPF 891.***.***-34

MARIA VITORIA LOPES DE SOUSA PALHARES· OAB RJ 176361

PAULA GONCALVES LOBO· OAB RJ 091675· CPF 953.***.***-10

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

MARIA TEREZINHA DE ALENCAR LINOCPF

CLARINDO ALENCAR LINOCPF

ROGERIO ALENCAR LINOCPF

MARCELO DE ALENCAR LINOCPF

Outros

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 021252· CPF 544.***.***-20

JULIO CESAR BARREIRO RANDOW· OAB ES 016013· CPF 113.***.***-50

RODRIGO JOSE PINTO AMM· OAB ES 010347· CPF 080.***.***-27

JOSE CARLOS NASCIF AMM· OAB ES 001356· CPF 055.***.***-00

VICTOR BELIZARIO COUTO· OAB ES 012606· CPF 094.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MARIA TEREZINHA DE ALENCAR LINO ADVOGADO(A): VICTOR BELIZARIO COUTO (OAB ES012606) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM (OAB ES001356) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM (OAB ES010347) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BARREIRO RANDOW (OAB ES016013) ADVOGADO(A): PEDRO ALVES DA SILVA (OAB ES021252) AGRAVADO: CLARINDO ALENCAR LINO ADVOGADO(A): VICTOR... (17/02/2025)

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