ROGERIO MACHADO PECAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARNEIRO FOSSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO· OAB RS 63953· CPF 931.***.***-68

Reu:

ROGERIO MACHADO· OAB RS 63953· CPF 931.***.***-68

Último movimento: Petição (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARNEIRO FOSSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO· OAB RS 63953· CPF 931.***.***-68

Reu:

ROGERIO MACHADO· OAB RS 63953· CPF 931.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: LEANDRO CARNEIRO FOSSA RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO "FINAL DE FILA". OMISSÃO EDITALÍCIA. APARENTE AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO E AOS DEMAIS CANDIDATOS. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO PRESERVADO. DE... (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARNEIRO FOSSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO· OAB RS 63953· CPF 931.***.***-68

Reu:

ROGERIO MACHADO· OAB RS 63953· CPF 931.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: LEANDRO CARNEIRO FOSSA RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO "FINAL DE FILA". OMISSÃO EDITALÍCIA. APARENTE AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO E AOS DEMAIS CANDIDATOS. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO PRESERVADO. DE... (12/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 84.000,00

Autor

HELENA FATIMA DA VEIGACPF

MISAEL BITENCORTTE ALVESCPF

JONATHAN DA VEIGA CARDOSOCPF

HENRIQUE DA VEIGA CARDOSOCPF

GRAZIELA DA VEIGACPF

+ 7 outros

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LEMOS BARBOSA· OAB RS 035070· CPF 567.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO MACHADO· OAB RS 063953· CPF 931.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 84.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ADRIANA DA VEIGACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

EDUARDO LEMOS BARBOSA· OAB RS 035070· CPF 567.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO MACHADO· OAB RS 063953· CPF 931.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245343405 (Custas Finais ou Complementares) (01/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUILBER DOS REIS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALBERTO TEDESCO· CPF 376.***.***-91

Autor:

CARLA CABRAL LENA SOUTO· CPF 723.***.***-15

Autor:

CLAUDIO ARI PINHEIRO DE MELLO· CPF 665.***.***-04

Autor:

DIOMAR JACINTA RECH· CPF 461.***.***-15

Autor:

GISELE MULLER MONTEIRO· CPF 704.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT· OAB RS 043698· CPF 727.***.***-49

Reu:

PAULO DE TARSO DALLA COSTA· OAB RS 058322· CPF 764.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO MACHADO· OAB RS 063953· CPF 931.***.***-68

Reu:

AMANDA COSTALES TEIKOWSKI· OAB RS 129077· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILBER DOS REIS TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

GUILBER DOS REIS TEIXEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CRFC (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

GUILBER DOS REIS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO DALLA COSTA· OAB RS 058322· CPF 764.***.***-53

Autor:

AMANDA COSTALES TEIKOWSKI· OAB RS 129077· CPF 872.***.***-20

Autor:

JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT· OAB RS 043698· CPF 727.***.***-49

Autor:

ROGÉRIO MACHADO· OAB RS 063953· CPF 931.***.***-68

Reu:

PAULO DE TARSO DALLA COSTA· OAB RS 058322· CPF 764.***.***-53

Reu:

AMANDA COSTALES TEIKOWSKI· OAB RS 129077· CPF 872.***.***-20

Reu:

JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT· OAB RS 043698· CPF 727.***.***-49

Reu:

ROGÉRIO MACHADO· OAB RS 063953· CPF 931.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

GUILBER DOS REIS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO DALLA COSTA· OAB RS 058322· CPF 764.***.***-53

Autor:

AMANDA COSTALES TEIKOWSKI· OAB RS 129077· CPF 872.***.***-20

Autor:

JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT· OAB RS 043698· CPF 727.***.***-49

Autor:

ROGÉRIO MACHADO· OAB RS 063953· CPF 931.***.***-68

Reu:

PAULO DE TARSO DALLA COSTA· OAB RS 058322· CPF 764.***.***-53

Reu:

AMANDA COSTALES TEIKOWSKI· OAB RS 129077· CPF 872.***.***-20

Reu:

JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT· OAB RS 043698· CPF 727.***.***-49

Reu:

ROGÉRIO MACHADO· OAB RS 063953· CPF 931.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: GUILBER DOS REIS TEIXEIRA Local: Porto Alegre Data: 10/04/2025 EDITAL Nº 10080402718 Edital de Intimação para Pagamento de MultaPrazo do Edital: 15 diasObjeto: Intimação do réu GUILBER DOS REIS TEIXEIRA, brasileiro, solteiro, RG nº 9057130131, nascido em 22/09/1976, filho de Valdir Medeiros Teixeira e Oscalian dos Reis Teixeira, natural de Alvorada/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para... (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCE MUNIZ COUTOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE MUNIZ COUTO· OAB RS 030751· CPF 536.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO MACHADO· OAB RS 063953· CPF 931.***.***-68

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 9.532,50

Autor

JORGE ANTONIO OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

EVANIR REX DA ROSACPF

CONDOMINIO EDIFICIO SUNSET PARKCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SOUZA DIAS· OAB RS 056368· CPF 713.***.***-87

Autor:

JORGE ANTONIO OLIVEIRA PINTO· OAB RS 071422· CPF 412.***.***-20

Autor:

ROGÉRIO MACHADO· OAB RS 063953· CPF 931.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA· OAB RS 041830· CPF 567.***.***-49

Reu:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Reu:

LUIZA DE AGUIAR MAIA· OAB RS 123672· CPF 865.***.***-68

Reu:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 9.532,50

Autor

JORGE ANTONIO OLIVEIRA PINTOCPF

CONDOMINIO EDIFICIO SUNSET PARKCNPJ

Reu

EVANIR REX DA ROSACPF

OS MESMOS

CONDOMINIO EDIFICIO SUNSET PARKCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SOUZA DIAS· OAB RS 056368· CPF 713.***.***-87

Autor:

JORGE ANTONIO OLIVEIRA PINTO· OAB RS 071422· CPF 412.***.***-20

Autor:

ROGÉRIO MACHADO· OAB RS 063953· CPF 931.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA· OAB RS 041830· CPF 567.***.***-49

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Reu:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Reu:

LUIZA DE AGUIAR MAIA· OAB RS 123672· CPF 865.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256332947 (Custas Finais ou Complementares) (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 13.416,96

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

IZABEL CRISTINA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

VANESSA DUVAL MESQUITA· OAB RS 072462· CPF 002.***.***-43

Autor:

ROGÉRIO MACHADO· OAB RS 063953· CPF 931.***.***-68

Reu:

FABIO SCHEUER KRONBAUER· OAB RS 077946· CPF 988.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Outros

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Reu

IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI· OAB RS 043458· CPF 741.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LUCIA HELENA POLLETI BETTINI· CPF 090.***.***-84

Reu:

ROGÉRIO MACHADO· OAB RS 063953· CPF 931.***.***-68

Reu:

VANESSA DUVAL MESQUITA· OAB RS 072462· CPF 002.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CIV1 (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 11.445,68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 11.445,68

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

NEILA ZATTI BERTOLACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ROGÉRIO MACHADO· OAB RS 063953· CPF 931.***.***-68

Reu:

SABRINA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB RS 106935· CPF 969.***.***-04

Reu:

JUSARA MACHADO RONCATTO· OAB RS 027121· CPF 389.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256301938 (Custas Finais ou Complementares) (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 13.539,06

Autor

BIBIANA PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BCREDI SERVICOS DE CREDITO E COBRANCA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA LONI JESSE WOIDA· OAB RS 009391· CPF 078.***.***-15

Autor:

LEONIDAS COLLA· OAB RS 031704· CPF 455.***.***-15

Reu:

RAFAEL AUGUSTO SALOMAO· OAB SP 348327· CPF 040.***.***-58

Reu:

ROGÉRIO MACHADO· OAB RS 063953· CPF 931.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 13.539,06

Autor

BIBIANA PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

BCREDI SERVICOS DE CREDITO E COBRANCA S.A.CNPJ

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA LONI JESSE WOIDA· OAB RS 009391· CPF 078.***.***-15

Autor:

LEONIDAS COLLA· OAB RS 031704· CPF 455.***.***-15

Reu:

RAFAEL AUGUSTO SALOMAO· OAB SP 348327· CPF 040.***.***-58

Reu:

ROGÉRIO MACHADO· OAB RS 063953· CPF 931.***.***-68

Reu:

ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO· OAB SP 330751· CPF 010.***.***-42

Reu:

HELENA HARUMI ZUCCO NISHIKAWARA· CPF 451.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP (01/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ADEMAR DOS SANTOS GARCIACPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Outros

SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA· OAB RS 040821· CPF 652.***.***-53

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

ROGÉRIO MACHADO· OAB RS 063953· CPF 931.***.***-68

CESAR ALEXANDER BELTRAO RIBAS SOARES· OAB RS 132831· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53692268420248217000/TJRS (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ADEMAR DOS SANTOS GARCIACPF

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246077461 (Custas Finais ou Complementares) (21/12/2024)

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