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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 87.577,35

Autor

LUIZ MACEDO MANGUEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 87.577,35

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

LUIZ MACEDO MANGUEIRACPF

Advogados

Reu:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luís Fernando Octaviano (OAB 403755/SP) Processo 0022891-85.2024.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Octaviano Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. O valor a ser requisitado é de R$ 4.652,27, a título de honorários advocatícios,. Os documentos apresentados são suficientes para aferir se os dados da requisição estão corretos. Retifique-se no sistema os dados necessários. Assim, expeça-se ofício requisitório. Nos termos do Pr... (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEO ARIAS RODRIGUES FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEO ARIAS RODRIGUES FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AQUILES BRUNETTICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUíS FERNANDO OCTAVIANOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AQUILES BRUNETTICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 63.106,74

Autor

LUIZ CARLOS KIYOHARU JACOBCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Reu:

FERNANDA PAULINO· OAB SP 308456· CPF 223.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 63.106,74

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS KIYOHARU JACOBCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 12.373,79

Autor

NELSON DA CRUZ MELOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 12.373,79

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NELSON DA CRUZ MELOCPF

Advogados

Reu:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Expedição de certidão. (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 47.313,60

Autor

ROGERIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Autos no Prazo (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Autos no Prazo (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 46.079,37

Autor

ALEXSANDER RODRIGUES DE FARIACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Reu:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY· OAB SP 252954· CPF 311.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 46.079,37

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALEXSANDER RODRIGUES DE FARIACPF

Advogados

Reu:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Expedição de certidão. (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HENRIQUE BATISTA PIRESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO· OAB SP 403755· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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