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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de GERSON BRUNO ALVES SILVA em 31/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON BRUNO ALVES SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GERSON BRUNO ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

CESAR PEREIRA NEVES· OAB BA 47390· CPF 036.***.***-92

Reu:

CESAR PEREIRA NEVES· OAB BA 47390· CPF 036.***.***-92

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (19/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONSTRUTORA VICOL LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL MORADA DO SOL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA LACERDA· OAB GO 35446

Reu:

ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL· OAB GO 375176

Outros

ADRIANO LACERDA· OAB GO 27461· CPF 012.***.***-24

ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO· OAB GO 153968

SILVIA TIEMI TATEBE· OAB GO 356251

FERNANDA RIBEIRO SCHREINER· OAB GO 230599

Último movimento: Autos Conclusos (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 43.000,00

Autor

WALDEMAR LEMES FILHOCPF

Reu

CAROLYNE MENDONCA GONZAGA SOARES FILHO

HARRISON SOARES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO FAYAD SEBBA NETO· OAB GO 54027

Reu:

JOUGLAS DA SILVA MACIEL· OAB GO 43154

Outros

NILCE RODRIGUES BARBOSA· OAB GO 5788· CPF 196.***.***-53

WALDEMAR PEREIRA NETO· OAB GO 13140· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Autos Conclusos (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JANIO EVANGELISTA SILVEIRACPF

EDUARDO DE JESUS HIGINOCPF

Advogados

Reu:

TIAGO LUCAS DOS REIS VIEIRA· OAB MG 190798· CPF 096.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANGELICA MARIA SILVA VIANA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JMS INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E COMERCIO EIRELI EPP

ROGERIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Confirmada (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

ROGERIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Reu:

IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 159308· CPF 276.***.***-86

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ELCIO DE PAULA SOUZA FILHO· OAB SP 198414· CPF 117.***.***-26

Outros

GUSTAVO PICCHI· OAB SP 311018

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ROGERIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

GUSTAVO PICCHI· CPF 337.***.***-93

Reu:

IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 159308· CPF 276.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

ROGERIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Reu:

IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 159308· CPF 276.***.***-86

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino (30/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

22/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Reu:

VINICIUS GARCIA FERREIRA· OAB MG 101489· CPF 036.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório (20/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Reu:

VINICIUS GARCIA FERREIRA· OAB MG 101489· CPF 036.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório (20/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Reu:

VINICIUS GARCIA FERREIRA· OAB MG 101489· CPF 036.***.***-79

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIO RENATO PINTO· OAB MG 47684· CPF 335.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MARTINS DA SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO· OAB MG 120920· CPF 072.***.***-27

Autor:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636· CPF 111.***.***-76

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636· CPF 111.***.***-76

Reu:

GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO· OAB MG 120920· CPF 072.***.***-27

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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