Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 20.261,52

Autor

ROGERIO MARTINS MESSIAS NETOCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO TO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Reu:

PAULO CÉSAR BENFICA FILHO· OAB TO 5098· CPF 978.***.***-49

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ROGERIO NETOCPF

MARCELO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIO DO CARMO PINTO· CPF 081.***.***-14

Reu:

WELLINGTON JOSE DE SOUSA· OAB MG 105050· CPF 072.***.***-73

Reu:

FLAVIO FURTADO BARROS· OAB RJ 162788· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON JOSE DE SOUSA· OAB MG 105050· CPF 072.***.***-73

Reu:

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES· CPF 005.***.***-57

Reu:

ADRIANA DE FARIAS PEREIRA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01 (24/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal