ROGERIO MORAES DOS REIS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ROGÉRIO MORAES DOS REISCPF

Reu

FABIO BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Autor:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Reu:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM· OAB MG 143843· CPF 960.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 140.000,00

Autor

FABIO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

ROGÉRIO MORAES DOS REISCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM· OAB MG 143843· CPF 960.***.***-20

Reu:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Reu:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Reu:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECIV (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO MORAES DOS REISCPF

Reu

FABIO BARBOSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Autor:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Autor:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM· OAB MG 143843· CPF 960.***.***-20

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 006683· CPF 729.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Reu:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Reu:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM· OAB MG 143843· CPF 960.***.***-20

Reu:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Reu:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 006683· CPF 729.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001214-85.2022.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO AUTOR: ROGÉRIO MORAES DOS REIS ADVOGADO(A): TATYANE ROCHA GOMES DIAS (OAB TO008212) ADVOGADO(A): LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI (OAB TO005240) ADVOGADO(A): MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES (OAB TO006683) RÉU: FABIO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM (OAB MG143843) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO MORAES DOS REISCPF

Reu

FABIO BARBOSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Autor:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Autor:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM· OAB MG 143843· CPF 960.***.***-20

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 006683· CPF 729.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Reu:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Reu:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM· OAB MG 143843· CPF 960.***.***-20

Reu:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Reu:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 006683· CPF 729.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001214-85.2022.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO AUTOR: ROGÉRIO MORAES DOS REIS ADVOGADO(A): TATYANE ROCHA GOMES DIAS (OAB TO008212) ADVOGADO(A): LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI (OAB TO005240) ADVOGADO(A): MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES (OAB TO006683) RÉU: FABIO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM (OAB MG143843) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 9.026,99

Autor

CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

VANUZA LIMA MORAES REISCPF

ROGÉRIO MORAES DOS REISCPF

HENRIQUE MORAES REISCPF

Advogados

Autor:

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO· OAB TO 8575· CPF 032.***.***-08

Reu:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0033989-67.2019.8.27.2729/TO AUTOR: CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): JESSYKA MOURA FIGUEIREDO (OAB TO008575) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para manifestar acerca da petição do evento 104, PET1, bem como para apresentar requerimento útil para o prosseguimento da execução, sob pena de susp (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ROGÉRIO MORAES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO· OAB TO 8575· CPF 032.***.***-08

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO· OAB TO 008575· CPF 032.***.***-08

Reu:

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO· OAB TO 8575· CPF 032.***.***-08

Reu:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGÉRIO MORAES DOS REISCPF

Reu

LUCENILSON CASSIANO DO NASCIMENTOCPF

ANDREIA SILVA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Autor:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Reu:

MARCOS ROGÉRIO DA SILVA· OAB GO 55828· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 74 (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO MORAES DOS REISCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MORAES DOS REISCPF

Reu

ROGERIO MORAES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

FABIULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH· OAB TO 6730· CPF 946.***.***-00

Reu:

FABIULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH· OAB TO 6730· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MORAES DOS REISCPF

Reu

ROGERIO MORAES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

FABIULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH· OAB TO 6730· CPF 946.***.***-00

Reu:

FABIULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH· OAB TO 6730· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1005607-75.2021.4.01.4300. AUTORA: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF PARTE RÉ: ROGERIO MORAES DOS REIS DESPACHO Cumpra-se o acórdão com trânsito em julgado. Expeça-se o necessário e comunique-se, com registros nos sistemas correspondentes. Arquive-se Palmas - TO, (data na assinatura digital). HALLISON COSTA GLÓRIA Juiz Federal Substituto 4ª Vara Federal Criminal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃ... (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ROGERIO REIS DE MORAESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CARVALHO OLIVEIRA· OAB DF 53431· CPF 994.***.***-78

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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