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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 8.823,13

Autor

SIRLEI FERNANDA SOARES DA SILVACPF

TERESINHA MARCILIO SOARES DA SILVACPF

Reu

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 225095· CPF 298.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER CERQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 225095· CPF 298.***.***-02

Autor:

MARCIO RODRIGO LOPES· OAB SP 295916· CPF 276.***.***-79

Autor:

GABRIELA CRISTINA CAMARGO MARQUES· CPF 426.***.***-59

Autor:

EDSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 158873· CPF 106.***.***-96

Reu:

CRIS BIGI ESTEVES· OAB SP 147109· CPF 122.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 210.236,72

Autor

ZAIDE VASSELO DE OLIVEIRACPF

LUIZ CLAUDINO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO FRANCISCANGELIS NETOCPF

BATISTA FRANCISCANGELISCPF

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 225095· CPF 298.***.***-02

Reu:

JOSÉ ROBERTO OSSUNA· OAB SP 54288· CPF 554.***.***-20

Outros

THAÍS MENEGASSI DE LIMA· OAB SP 362446· CPF 363.***.***-88

EDUARDO BRIANEZ· OAB SP 264449· CPF 275.***.***-30

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI· OAB SP 167469· CPF 149.***.***-03

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 225095· CPF 298.***.***-02

Autor:

PIGATO, MELO & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PIGATO, MELLO & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 21.255,00

Autor

ANDRELINA DOS SANTOSCPF

MESSIAS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 225095· CPF 298.***.***-02

Autor:

EDSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 158873· CPF 106.***.***-96

Reu:

LÍVIA MEDEIROS FALCONI· OAB SP 210429· CPF 025.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Alves dos Santos (OAB 158873/SP), Rogerio Moreira da Silva (OAB 225095/SP) Processo 0012463-44.2011.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Messias Jose dos Santos, Andrelina dos Santos - Arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações. Int. (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 225095· CPF 298.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE JODASCPF

Reu

TATIANE CRISTINA VIRGILIO DA SILVACPF

Outros

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA· OAB SP 277932· CPF 286.***.***-08

MAURO SERGIO DE FREITAS· OAB SP 261738· CPF 078.***.***-23

ROGERIO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 225095· CPF 298.***.***-02

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 11.999,97

Autor

DEIVISON JOSE MARGATO ALVESCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 225095· CPF 298.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLIM FONSECACPF

Reu

ALDIMAR LUIS DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 225095· CPF 298.***.***-02

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FREIRE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 158873· CPF 106.***.***-96

Autor:

ROGERIO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 225095· CPF 298.***.***-02

Autor:

MARCIO RODRIGO LOPES· OAB SP 295916· CPF 276.***.***-79

Reu:

CRIS BIGI ESTEVES· OAB SP 147109· CPF 122.***.***-07

Reu:

SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS· CPF 271.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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