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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO CHARLES TRINDADECPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 8.632,26

Último movimento: Decorrido prazo de APLLE CELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APLLE CELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

Reu

ROGERIO CHARLES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

BRUNO TIMOTEO SILVA REZENDE· OAB PA 19393· CPF 973.***.***-87

Autor:

RAFAEL MELO DE SOUSA· OAB PA 22596· CPF 005.***.***-36

Reu:

BRUNO TIMOTEO SILVA REZENDE· OAB PA 19393· CPF 973.***.***-87

Reu:

RAFAEL MELO DE SOUSA· OAB PA 22596· CPF 005.***.***-36

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO CHARLES TRINDADECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO PEREIRA SILVA· OAB PA 30958· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO CHARLES TRINDADECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO PEREIRA SILVA· OAB PA 30958· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Nome: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Endereço: PRAÇA LIGURGO PEIXOTO, 130, Complexo Administrativo, SÃO MANOEL, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 APELADO: ROGERIO CHARLES TRINDADE Advogado: ANTONIO PEREIRA SILVA OAB: PA30958 Endereço: AVENIDA LAURO SODRE, 284, NAZARÉ, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: ROGERIO CHARLES TRINDADE Endereço: AV. SANGAPOITA,, 328, Centro, REDENçãO -... (09/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 5.221,56

Autor

ROGERIO JOSE TRINDADECPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

HERON ROCHA SILVA· OAB PR 103068· CPF 090.***.***-00

Autor:

EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB PR 111284· CPF 098.***.***-55

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 5.221,56

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ROGERIO JOSE TRINDADECPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB PR 111284· CPF 098.***.***-55

Reu:

HERON ROCHA SILVA· OAB PR 103068· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 5.221,56

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ROGERIO JOSE TRINDADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO JOSE TRINDADE

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

HERON ROCHA SILVA· OAB PR 103068· CPF 090.***.***-00

Autor:

EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB PR 111284· CPF 098.***.***-55

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

HERON ROCHA SILVA· OAB PR 103068· CPF 090.***.***-00

Reu:

EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB PR 111284· CPF 098.***.***-55

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035205-82.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Cíntia Gonçalves Costi RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 26/06/2025 - Juntada - Guia Gerada (27/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 23.978,00

Autor

ROGERIO JOSE TRINDADECPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

HERON ROCHA SILVA· OAB PR 103068· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO JOSE TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): HERON ROCHA SILVA (OAB PR103068) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de março de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de... (31/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 23.978,00

Autor

ROGERIO JOSE TRINDADECPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (24/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 13.435,90

Autor

ROGERIO JOSE TRINDADECPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

HERON ROCHA SILVA· OAB PR 103068· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (04/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 13.435,90

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ROGERIO JOSE TRINDADECPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

HERON ROCHA SILVA· OAB PR 103068· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI010 (03/10/2023)

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