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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADALBERTO ALVES ROCHA

Advogados

Autor:

FABIO APARECIDO SALVADOR AVELINO· OAB AP 1472· CPF 300.***.***-61

Reu:

FABIO APARECIDO SALVADOR AVELINO· OAB AP 1472· CPF 300.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6095304-86.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADALBERTO ALVES ROCHA SENTENÇA Tratam os autos de ação penal oferecida pelo Ministério Público do Amapá contra ADALBERTO ALVES ROCHA por ter cometido, em tese, o delito descrito no artigo 168 do código penal. Narrou a denúncia: “(…) no dia 17 de novembro de 2024, por volta das 16h, nesta Capital, o denunciado, agindo de forma livre e consciente, se aproprio... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ISABEL FREITAS ARAUJO

EDILTON GONCALVES DE FRANCA

EDVALDO DE JESUS SACRAMENTO

MARIA CRISTINA DOS SANTOSCPF

CRISTHIANE DOS SANTOS LOPESCPF

+ 39 outros

Reu

VALE MANGANES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO· OAB BA 17822· CPF 917.***.***-91

Autor:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Autor:

JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO· OAB BA 48682· CPF 034.***.***-75

Reu:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

CONSULTORIA E GESTÃO EM SAUDE OCUPACIONAL

DANIELA RODRIGUES S. MADEIRA

Advogados

Autor:

ANDRÉ FARIA CALDEIRA· OAB RJ 125281· CPF 082.***.***-09

Autor:

JOSIVANIA SOARES DE MELO· OAB RJ 204807· CPF 934.***.***-04

Reu:

ANDRÉ FARIA CALDEIRA· OAB RJ 125281· CPF 082.***.***-09

Reu:

JOSIVANIA SOARES DE MELO· OAB RJ 204807· CPF 934.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o certificado às fls. 680, regularize a Dra. Perita. (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

CONSULTORIA E GESTÃO EM SAUDE OCUPACIONAL

DANIELA RODRIGUES S. MADEIRA

Advogados

Autor:

ANDRÉ FARIA CALDEIRA· OAB RJ 125281· CPF 082.***.***-09

Autor:

JOSIVANIA SOARES DE MELO· OAB RJ 204807· CPF 934.***.***-04

Reu:

ANDRÉ FARIA CALDEIRA· OAB RJ 125281· CPF 082.***.***-09

Reu:

JOSIVANIA SOARES DE MELO· OAB RJ 204807· CPF 934.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o certificado às fls. 680, regularize a Dra. Perita. (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 11.590,57

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 11.590,57

Autor

ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59. (02/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7018840-44.2023.8.22.0001. AUTOR: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO1073 Polo Passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DOS AUTORES: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB nº DF17380, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA/ORDEM DE PAGAMENTO Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Passo a fundamentar e decidir.... (09/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ· OAB RJ 120009· CPF 038.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ· OAB RJ 120009· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSIVANIA SOARES DE MELO· OAB RJ 204807· CPF 934.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Reu:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (09/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SA

Advogados

Autor:

RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE· OAB SP 295260· CPF 037.***.***-03

Autor:

ANDHREA SILVA NASCIMENTO CARVALHO· OAB BA 43107· CPF 559.***.***-04

Autor:

FABIANO CARILLO REIS SANTOS· OAB BA 12376· CPF 501.***.***-49

Reu:

RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE· OAB SP 295260· CPF 037.***.***-03

Reu:

ANDHREA SILVA NASCIMENTO CARVALHO· OAB BA 43107· CPF 559.***.***-04

Reu:

FABIANO CARILLO REIS SANTOS· OAB BA 12376· CPF 501.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

19/03/2003

Valor

R$ 1.249,17

Autor

REDE NACIONAL DE RESTURANTE E AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

DIRCE PEREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MEDEIROS MALACRIDA SILVA· OAB SP 181018· CPF 253.***.***-40

Outros

DIEGO FERREIRA RUSSI· OAB SP 238441· CPF 224.***.***-35

CATARINA MARIANO ROSA· OAB SP 332139

VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA· OAB SP 285497· CPF 310.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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