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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON ROGERIO MALACHIASCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DANIEL SALVIATO· OAB SP 279233· CPF 330.***.***-61

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMERSON ROGERIO MALACHIASCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DANIEL SALVIATO· OAB SP 279233· CPF 330.***.***-61

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (30/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE VITOR GUEDES DOS SANTOS CAMPOSCPF

FELIPE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

REGIS GERALDO NASCIMENTO· CPF 083.***.***-47

Reu:

FILIPE CHELES NASCIMENTO· OAB SP 391943· CPF 428.***.***-11

Reu:

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (22/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE OLIVEIRA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE OLIVEIRA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JHONATAN DOMINGUES MOREIRACPF

KAUAM HENRIQUE FERREIRA GONCALVESCPF

MAICON SILVA NUNESCPF

Advogados

Reu:

ELIANA APARECIDA FERRACINI· CPF 150.***.***-03

Reu:

RAFAELA CAMPOS SOARES· OAB SP 438480· CPF 433.***.***-60

Reu:

CAROLINA APARECIDA LIMA SILVA· OAB SP 489055· CPF 224.***.***-07

Reu:

CAROLINE PONDORF· OAB SP 484827· CPF 222.***.***-33

Reu:

EVERALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 461944· CPF 145.***.***-19

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON SILVA NUNESCPF

JHONATAN DOMINGUES MOREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 461944· CPF 145.***.***-19

Autor:

ELIANA APARECIDA FERRACINI· CPF 150.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

IGOR APARECIDO GOMESCPF

Advogados

Reu:

ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA· OAB SP 330113· CPF 327.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR APARECIDO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA· OAB SP 330113· CPF 327.***.***-16

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR APARECIDO GOMESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA· OAB SP 330113· CPF 327.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBINSON AGUIAR AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI· OAB SP 278626· CPF 294.***.***-44

Reu:

THIAGO BRAGA GANYMEDES COSTA· OAB SP 328040· CPF 221.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MARCELO BENIGUES· OAB SP 422335· CPF 161.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBINSON AGUIAR AZEVEDO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BENIGUES· OAB SP 422335· CPF 161.***.***-39

Último movimento: Prazo (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBINSON AGUIAR AZEVEDO

Advogados

Autor:

MARCELO BENIGUES· OAB SP 422335· CPF 161.***.***-39

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