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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 700.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 80932· CPF 995.***.***-72

THIAGO SOUTO QUINTANA· OAB RS 92097· CPF 018.***.***-02

FABIOLA POY FRAINER MESCKA· OAB RS 88391· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/01/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA POY FRAINER MESCKA· CPF 958.***.***-34

Reu:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 80932· CPF 995.***.***-72

Reu:

THIAGO SOUTO QUINTANA· OAB RS 92097· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/09/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA POY FRAINER MESCKA· CPF 958.***.***-34

Autor:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 80932· CPF 995.***.***-72

Autor:

THIAGO SOUTO QUINTANA· OAB RS 92097· CPF 018.***.***-02

Reu:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 80932· CPF 995.***.***-72

Reu:

THIAGO SOUTO QUINTANA· OAB RS 92097· CPF 018.***.***-02

Reu:

FABIOLA POY FRAINER MESCKA· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/09/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTACPF

ZELMAR DE QUADROSCPF

Reu

BERIA PIZZARIA EIRELI

Advogados

Autor:

THIAGO SOUTO QUINTANA· OAB RS 92097· CPF 018.***.***-02

Autor:

FABIOLA POY FRAINER MESCKA· OAB RS 88391· CPF 958.***.***-34

Autor:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 80932· CPF 995.***.***-72

Reu:

THIAGO SOUTO QUINTANA· OAB RS 92097· CPF 018.***.***-02

Reu:

FABIOLA POY FRAINER MESCKA· OAB RS 88391· CPF 958.***.***-34

Reu:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 80932· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ZELMAR DE QUADROS (10/12/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO FEDERAL (PGF)

ZELMAR DE QUADROSCPF

Reu

BERIA PIZZARIA EIRELI

Advogados

Autor:

DANIEL MARCHIORETTO· OAB RS 118789

Autor:

FABIOLA POY FRAINER MESCKA· OAB RS 88391· CPF 958.***.***-34

Autor:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 80932· CPF 995.***.***-72

Autor:

THIAGO SOUTO QUINTANA· OAB RS 92097· CPF 018.***.***-02

Reu:

DANIEL MARCHIORETTO· OAB RS 118789

Reu:

FABIOLA POY FRAINER MESCKA· OAB RS 88391· CPF 958.***.***-34

Reu:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 80932· CPF 995.***.***-72

Reu:

THIAGO SOUTO QUINTANA· OAB RS 92097· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BERIA PIZZARIA EIRELI (27/11/2025)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 14.110,24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023 (26/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 14.110,24

Autor

MARCELO MURILO DANTAS CORREACPF

MARCELO MURILO DANTAS CORREA

Reu

LAGUNA PIZZARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CELIO BEZERRA· OAB MA 5050· CPF 383.***.***-63

Reu:

MARCUS MENESES SOUSA· OAB MA 17703· CPF 601.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Arrendamento MercantilRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAGUNA PIZZARIA EIRELI

Reu

MARCELO MURILO DANTAS CORREACPF

Advogados

Autor:

MARCUS MENESES SOUSA· OAB MA 17703· CPF 601.***.***-77

Reu:

MARCUS MENESES SOUSA· OAB MA 17703· CPF 601.***.***-77

Reu:

FRANCISCO CELIO BEZERRA· OAB MA 5050· CPF 383.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: LAGUNA PIZZARIA EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCUS MENESES SOUSA - MA17703 Requerido: MARCELO MURILO DANTAS CORREA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, conforme Art. 1º, e a RESOL-GP - 752022, "Regulamenta a emissão de alvará judicial de liberação de valores depositados em conta de Depósito Judicial Ouro - DJO, nos termos do art... (25/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAGUNA PIZZARIA EIRELI

Reu

MARCELO MURILO DANTAS CORREACPF

Advogados

Autor:

MARCUS MENESES SOUSA· OAB MA 17703· CPF 601.***.***-77

Reu:

MARCUS MENESES SOUSA· OAB MA 17703· CPF 601.***.***-77

Reu:

FRANCISCO CELIO BEZERRA· OAB MA 5050· CPF 383.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 700.000,00

Autor

MARCELO MURILO DANTAS CORREACPF

Reu

FERNANDA PENHA BARBOSA PINTOCPF

RAIMUNDA PENHA BARBOSACPF

LAGUNA PIZZARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNE CRISTINNE VIANA DA SILVA· OAB MA 17877· CPF 602.***.***-86

Autor:

ARICELIA BARROS CHAGAS· CPF 006.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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