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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO SILVA GARCIA· OAB SP 396431· CPF 335.***.***-01

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO SILVA GARCIA· OAB SP 396431· CPF 335.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO SILVA GARCIA· OAB SP 396431· CPF 335.***.***-01

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO PACHECO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO VIEIRA· CPF 425.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Reu:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 6.152,89

Autor

CARMEM LUCIA PACHECO RODRIGUESCPF

ROGERIO PACHECO RODRIGUESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN DE CASTRO TENCA NEVES· OAB GO 16973

Outros

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Último movimento: Processo Arquivado (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 4.563,82

Autor

ROGERIO PACHECO RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PACTCHA TEREZA ZANCHET SANEMATSU· OAB GO 14220

Último movimento: Juntada -> Petição (16/12/2025)

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