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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 2.007,00

Autor

ROGERIO RODRIGUES SOUZACPF

Reu

TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACNPJ

Outros

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 352.333,04

Autor

ADALBERTO DIAS DO PRADOCPF

ADELCIO JOSE MIRANDACPF

ADRIANA ALVES DA SILVACPF

AILTON CAITANO RIBEIROCPF

ALTAIR ARAUJO SILVA SOUZACPF

+ 99 outros

Reu

O MUNICIPIO DE GUAJERU - BAHIA

MUNICIPIO DE GUAJERU

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 352.333,04

Autor

ADALBERTO DIAS DO PRADOCPF

ADELCIO JOSE MIRANDACPF

ADRIANA ALVES DA SILVACPF

AILTON CAITANO RIBEIROCPF

ALTAIR ARAUJO SILVA SOUZACPF

+ 100 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUAJERUCNPJ

AILTON CAITANO RIBEIROCPF

ADELCIO JOSE MIRANDACPF

ADALBERTO DIAS DO PRADOCPF

ALTAIR ARAUJO SILVA SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Publicado Outros documentos em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ROGERIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA· OAB DF 69727· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA· OAB DF 69727· CPF 066.***.***-16

Reu:

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA· OAB DF 69727· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701484-97.2024.8.07.0001. RECORRENTE: ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Homologo o pedido de desistência do recurso especial interposto por ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA formulado no Id. 67318357, na forma do artigo 998 do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem. Documento assinado digitalmente... (13/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA· OAB DF 69727· CPF 066.***.***-16

Reu:

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA· OAB DF 69727· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR ALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WILLIANS DA SILVA VIEIRA

WILLIANS DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO· OAB ES 5039· CPF 238.***.***-00

Reu:

CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB ES 34829· CPF 154.***.***-74

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 15:00, Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri. (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA

A ESCLARECER

Advogados

Reu:

RAFAEL LOPES DE SOUSA· OAB GO 38975

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da Punibilidade ou da Pena -> Extin��o de Punibilidade em Raz�o do Cumprimento de Acordo de N�o Persecu��o Penal (CNJ:12735)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"4","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"Sim","exped... (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLEBER ALVES DO NASCIMENTOCPF

Outros

LUIZ ALVES LOPES· OAB MG 45286· CPF 349.***.***-20

ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 180863

MAIANA DE OLIVEIRA BIRINDIBA· OAB MG 131922· CPF 069.***.***-47

FERNANDA BARROSO ANDRADE· OAB MG 116741

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA

Autor:

MAIANA DE OLIVEIRA BIRINDIBA

Autor:

LUIZ ALVES LOPES· OAB MG 45286

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE ROBERTO ALVESCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 180863· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (04/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO ALVESCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Autos devolvidos (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SANDRO JOSE MESQUITA OLIVEIRACPF

Reu

LUIS CARLOS CARDOSO

ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

FRANCIANE OLIVEIRA LOURENCO· OAB MT 24024· CPF 047.***.***-04

Autor:

FERNANDA DAUBER FERREIRA DA SILVA· OAB MT 23723· CPF 040.***.***-01

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Reu:

FRANCIANE OLIVEIRA LOURENCO· OAB MT 24024· CPF 047.***.***-04

Reu:

FERNANDA DAUBER FERREIRA DA SILVA· OAB MT 23723· CPF 040.***.***-01

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autos nº 1000618-36.2020.8.11.0036 Ação Penal Decisão Vistos etc. CIENTE do v. acórdão proferido na Apelação Criminal acostada ao id. 162793616, sendo apelante Luis Carlos Cardoso, que por unanimidade, desproveu o recurso. Desta forma, certificado o trânsito em julgado em id. 162793623, cumpra-se com determinado no v. acórdão e após, ARQUIVE-SE os autos com as baixas e anotações de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Guirati... (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SANDRO JOSE MESQUITA OLIVEIRACPF

Reu

LUIS CARLOS CARDOSO

ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

FRANCIANE OLIVEIRA LOURENCO· OAB MT 24024· CPF 047.***.***-04

Autor:

FERNANDA DAUBER FERREIRA DA SILVA· OAB MT 23723· CPF 040.***.***-01

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Reu:

FRANCIANE OLIVEIRA LOURENCO· OAB MT 24024· CPF 047.***.***-04

Reu:

FERNANDA DAUBER FERREIRA DA SILVA· OAB MT 23723· CPF 040.***.***-01

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISâNGELA COSTENARO CALçADOCPF

WAGNER APARECIDO CALCADOCPF

Reu

ELIS REGINA DA SILVA FERREIRA

ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JONNATHAS RODRIGO DE MEDEIROS TOFANETO· OAB PR 41709· CPF 040.***.***-33

Autor:

WESLEY MACEDO DE SOUSA· OAB PR 34290· CPF 762.***.***-53

Autor:

MOACIR COSTA DE OLIVEIRA· OAB PR 50357· CPF 703.***.***-15

Autor:

ROBSON ADRIANO AVANCINI· OAB PR 59773· CPF 795.***.***-00

Autor:

NATAN FELIPE MARQUES· OAB PR 102816· CPF 089.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

JONNATHAS RODRIGO DE MEDEIROS TOFANETO· OAB PR 41709· CPF 040.***.***-33

Reu:

WESLEY MACEDO DE SOUSA· OAB PR 34290· CPF 762.***.***-53

Reu:

MOACIR COSTA DE OLIVEIRA· OAB PR 50357· CPF 703.***.***-15

Reu:

ROBSON ADRIANO AVANCINI· OAB PR 59773· CPF 795.***.***-00

Reu:

NATAN FELIPE MARQUES· OAB PR 102816· CPF 089.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

BARBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL· OAB RN 8395· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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