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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 186.065,04

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRECNPJ

Reu

ROGERIO WAGNER FERNANDES DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES· OAB AC 2501

Reu:

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 551· CPF 078.***.***-34

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesse ParticularLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 186.065,04

Autor

ROGERIO WAGNER FERNANDES DE ARRUDACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 551· CPF 078.***.***-34

Reu:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES· OAB AC 2501· CPF 422.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROGERIO WAGNER FERNANDES DE ARRUDACPF

Reu

MEGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.

Outros

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ· OAB PB 23889· CPF 097.***.***-92

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ROGÉRIO WAGNER FERNADES DE ARRUDA RÉU: MEGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB... (09/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WAGNER ROGERIO LAZARINICPF

EXPORTADORA DE MADEIRAS XINGU EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER ROGERIO LAZARINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2023 (19/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 12.963,43

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

WAGNER ROGERIO LAZARINICPF

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2026 23:59. (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 4.154.028,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA BARRA MARTINSCPF

WAGNER ROGERIO LAZARINICPF

PEDRO ANDRADE RIBEIROCPF

DANIEL NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

AGROINDUSTRIAL URUARA S/ACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

GERSON ROGERIO REIS DE SOUSA· OAB PA 11296· CPF 467.***.***-53

Reu:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Reu:

ANA CRISTINA FERRO MARTINS· OAB PA 8095

Reu:

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO SAMPAIO· OAB PA 1499

Reu:

PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA· OAB PA 7529· CPF 175.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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