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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 12.181,66

Autor

VALERY SCHMAIDACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 3.741,08

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Reu

NELDO MAUERCPF

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NORTAO S/C LTDA - MECNPJ

VALERY SCHMAIDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

20/01/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 25.446,66

Autor

VALERY SCHMAIDACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 25.446,66

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

VALERY SCHMAIDACPF

Advogados

Autor:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 29.351,40

Autor

LUIZ SCHMAIDACPF

SUELI PONTES DA SILVACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE DE CAMPOS FREITAS· CPF 016.***.***-63

Reu:

GUILHERME RIBEIRO SILVA· CPF 425.***.***-54

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Outros

DENISE DE CAMPOS FREITAS MURÇA· OAB SP 123374

VITOR CAMARGO· OAB SP 378377· CPF 405.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

LUIZ SCHMAIDACPF

SUELI PONTES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

LUIZ SCHMAIDACPF

SUELI PONTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

DENISE DE CAMPOS FREITAS· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 29.351,40

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

LUIZ SCHMAIDACPF

SUELI PONTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

DENISE DE CAMPOS FREITAS· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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