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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 20.641,48

Autor

J CRUZ DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

BETRAL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634

Outros

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046028-38.2018.8.03.0001. REQUERENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: J. R. DOS SANTOS CRUZ, BETRAL VEICULOS LTDA DECISÃO À vista do decurso de prazo para pagame Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (14/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 20.641,48

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BETRAL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

J CRUZ DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

BETRAL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· CPF 005.***.***-09

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 20.641,48

Autor

J CRUZ DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

BETRAL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (16/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046028-38.2018.8.03.0001. REQUERENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: J. R. DOS SANTOS CRUZ, BETRAL VEICULOS LTDA DECISÃO Processo redistribuído em razão da nova organização judiciária. Determino as seguintes providências: I – Proceda-se com a evolução da classe processual do feito para cumprimento de sentença. II – Exclua-se da lide BETRAL VEICULOS LTDA (polo passi... (16/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046028-38.2018.8.03.0001. REQUERENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: J. R. DOS SANTOS CRUZ, BETRAL VEICULOS LTDA DECISÃO Processo redistribuído em razão da nova organização judiciária. Determino as seguintes providências: I – Proceda-se com a evolução da classe processual do feito para cumprimento de sentença. II – Exclua-se da lide BETRAL VEICULOS LTDA (polo passi... (16/06/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Euzébio Izidorio da Silva Neto - Apelado: Raviera Motors Comercial de Veículos Ltda - Recorrido: Rolim Goulart, Cardoso Advogados - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703049-85.2023.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por EUZÉBIO IZIDORIO DA SILVA NETO (fls. 779/785) contra acórdão proferido por esta Turma Recursal (fls. 772/777) que, no âmbito de cumprimento de sentenç... (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EUZéBIO IZIDORIO DA SILVA NETOCPF

Reu

RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA (JEEP)CPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE CASTRO FARHAT IZIDORIO· OAB AC 6373· CPF 036.***.***-62

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956

Reu:

HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EUZéBIO IZIDORIO DA SILVA NETOCPF

Reu

RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA (JEEP)CPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE CASTRO FARHAT IZIDORIO· OAB AC 6373· CPF 036.***.***-62

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956

Reu:

HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUZéBIO IZIDORIO DA SILVA NETOCPF

Reu

RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

ROLIM GOULART, CARDOSO ADVOGADOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Autor:

BEATRIZ DE CASTRO FARHAT IZIDORIO· OAB AC 6373· CPF 036.***.***-62

Autor:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956· CPF 221.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DE CASTRO FARHAT IZIDORIO· OAB AC 6373· CPF 036.***.***-62

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956· CPF 221.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Euzébio Izidorio da Silva Neto - Apelado: Raviera Motors Comercial de Veículos Ltda - Recorrido: Rolim Goulart, Cardoso Advogados - Responda a parte Agravada ao Recurso de Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.042, §3º, do CPC. Nº 0703049-85.2023.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Gilberto Matos de Araújo - Advs: Beatriz de Cas... (08/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUZéBIO IZIDORIO DA SILVA NETOCPF

Reu

RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

ROLIM GOULART, CARDOSO ADVOGADOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Autor:

BEATRIZ DE CASTRO FARHAT IZIDORIO· OAB AC 6373· CPF 036.***.***-62

Autor:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956· CPF 221.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DE CASTRO FARHAT IZIDORIO· OAB AC 6373· CPF 036.***.***-62

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956· CPF 221.***.***-36

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.159.835,76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 232, 233 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Autor:

EDSON LOURENCO RAMOS

Autor:

MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

Reu:

PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG· OAB MG 76584

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Reu:

ANE LAURA RIOS GOUVEA· OAB MG 208278

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

Autor:

EDSON LOURENCO RAMOS

Autor:

MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Reu:

PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG· OAB MG 76584

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Reu:

ANE LAURA RIOS GOUVEA· OAB MG 208278

Último movimento: Remetidos os autos (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Autor:

PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG· OAB MG 76584

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Autor:

ANE LAURA RIOS GOUVEA· OAB MG 208278

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

Reu:

MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO

Reu:

EDSON LOURENCO RAMOS

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.159.835,76

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

EDSON LOURENCO RAMOS· CPF 030.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO· CPF 302.***.***-96

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 19/02/2026. (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Reu

INSIDE SOLUCOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA· OAB MG 197898· CPF 402.***.***-25

Autor:

ANE LAURA RIOS GOUVEA· OAB MG 208278

+ outros advogados do autor

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Reu:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA· OAB MG 197898· CPF 402.***.***-25

Reu:

ANE LAURA RIOS GOUVEA· OAB MG 208278

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Reu

INSIDE SOLUCOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA· OAB MG 197898· CPF 402.***.***-25

Autor:

ANE LAURA RIOS GOUVEA· OAB MG 208278

+ outros advogados do autor

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Reu:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA· OAB MG 197898· CPF 402.***.***-25

Reu:

ANE LAURA RIOS GOUVEA· OAB MG 208278

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069127-69.2016.8.13.0024/MG EXEQUENTE: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) EXEQUENTE: ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS ADVOGADO(A): HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) EXECUTADO: INSIDE SOLUCOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA ADVOGADO(A): MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE (OAB MG075387) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB MG031817) DECISÃO 01) Considerando... (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS

Reu

TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

JONNY PAULO DA SILVA· OAB PR 27464· CPF 020.***.***-39

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

JONNY PAULO DA SILVA· OAB PR 27464· CPF 020.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS

CLARO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

Reu:

PAULO EDUARDO MICHELOTTO· OAB SP 136125· CPF 067.***.***-08

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPrecatório

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Autos no Prazo (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 7.729,81

Autor

ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

MURILO BETARELLI SOARESCPF

MARLEY BETARELLI FONSECACPF

ESPOLIO SERGIO AUGUSTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Reu:

DANIELI PORTO LAPA· OAB SP 205584· CPF 293.***.***-31

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 289076· CPF 008.***.***-70

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

Reu:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 11.008,39

Autor

ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS

Reu

NF VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

Reu:

MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO· OAB RS 74162· CPF 172.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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