ROLIM, GOULART, CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

04/04/2000

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITU

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIL CARLOS ROLDAN· OAB SP 162913· CPF 177.***.***-55

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· CPF 013.***.***-65

Reu:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· CPF 004.***.***-57

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Reu:

FELIPE SCHACHTITZ TREWIKOWSKI· OAB SP 492030· CPF 498.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005249152021826028620251007160014 (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITUCNPJ

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIL CARLOS ROLDAN· OAB SP 162913· CPF 177.***.***-55

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITUCNPJ

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

ROLIM, VIOTTI E LEITE CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIL CARLOS ROLDAN· OAB SP 162913· CPF 177.***.***-55

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Reu:

JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB DF 001941· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITUCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Reu:

DAMIL CARLOS ROLDAN· OAB SP 162913· CPF 177.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITUCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Reu:

DAMIL CARLOS ROLDAN· OAB SP 162913· CPF 177.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 7.302,73

Autor

ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 8.787,85

Autor

ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 251.799,35

Autor

ROLIM, GOULART, CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIUM - TOCNPJ

Outros

HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Conclusão para despacho (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 251.799,35

Autor

MUNICIPIO DE PIUM - TOCNPJ

Reu

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIS PEREIRA PONTES· OAB TO 10410· CPF 604.***.***-60

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Reu:

HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPIU1ECIV (02/12/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de CNDCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.CPF

ROLIM, GOULART, CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000559-38.2021.8.27.2735/TO REQUERENTE: ROLIM, GOULART, CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) REQUERENTE: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. ADVOGADO(A): HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Rolim, Goulart, Cardoso Sociedade de Advogados e Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. em face... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.CPF

ROLIM, GOULART, CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000559-38.2021.8.27.2735/TO REQUERENTE: ROLIM, GOULART, CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) REQUERENTE: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. ADVOGADO(A): HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Rolim, Goulart, Cardoso Sociedade de Advogados e Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. em face... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Euzébio Izidorio da Silva Neto - Apelado: Raviera Motors Comercial de Veículos Ltda - Recorrido: Rolim Goulart, Cardoso Advogados - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703049-85.2023.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por EUZÉBIO IZIDORIO DA SILVA NETO (fls. 779/785) contra acórdão proferido por esta Turma Recursal (fls. 772/777) que, no âmbito de cumprimento de sentenç... (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EUZéBIO IZIDORIO DA SILVA NETOCPF

Reu

RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEíCULOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA (JEEP)CPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE CASTRO FARHAT IZIDORIO· OAB AC 6373· CPF 036.***.***-62

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EUZéBIO IZIDORIO DA SILVA NETOCPF

Reu

RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEíCULOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA (JEEP)CPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE CASTRO FARHAT IZIDORIO· OAB AC 6373· CPF 036.***.***-62

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMóVEIS BRASIL LTDA

RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEíCULOS LTDACNPJ

Reu

EUZéBIO IZIDORIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956· CPF 221.***.***-36

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Autor:

BEATRIZ DE CASTRO FARHAT IZIDORIO· OAB AC 6373· CPF 036.***.***-62

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956· CPF 221.***.***-36

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DE CASTRO FARHAT IZIDORIO· OAB AC 6373· CPF 036.***.***-62

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 3956/AC), ADV: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), ADV: BEATRIZ DE CASTRO FARHAT IZIDORIO (OAB 6373/AC) - Processo 0703049-85.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: Raviera Motors Comercial de Veículos Ltda... (31/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMóVEIS BRASIL LTDA

RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEíCULOS LTDACNPJ

Reu

EUZéBIO IZIDORIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956· CPF 221.***.***-36

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Autor:

BEATRIZ DE CASTRO FARHAT IZIDORIO· OAB AC 6373· CPF 036.***.***-62

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956· CPF 221.***.***-36

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DE CASTRO FARHAT IZIDORIO· OAB AC 6373· CPF 036.***.***-62

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 3956/AC), ADV: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), ADV: BEATRIZ DE CASTRO FARHAT IZIDORIO (OAB 6373/AC) - Processo 0703049-85.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: Raviera Motors Comercial de Veículos Ltda... (31/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.159.835,76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 232, 233 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Autor:

EDSON LOURENCO RAMOS

Autor:

MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

Reu:

PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG· OAB MG 76584

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Reu:

ANE LAURA RIOS GOUVEA· OAB MG 208278

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

Autor:

EDSON LOURENCO RAMOS

Autor:

MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO

Autor:

RAIANY MARA GALVAO PEREIRA

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Reu:

PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG· OAB MG 76584

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Reu:

ANE LAURA RIOS GOUVEA· OAB MG 208278

Último movimento: Remetidos os autos (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Autor:

PATRICIA PILO BITTENCOURT REDIG· OAB MG 76584

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Autor:

ANE LAURA RIOS GOUVEA· OAB MG 208278

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387

Reu:

MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO

Reu:

EDSON LOURENCO RAMOS

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.159.835,76

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

INSIDE COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

EDSON LOURENCO RAMOS· CPF 030.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO· CPF 302.***.***-96

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 19/02/2026. (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS

Reu

TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

JONNY PAULO DA SILVA· OAB PR 27464· CPF 020.***.***-39

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

JONNY PAULO DA SILVA· OAB PR 27464· CPF 020.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS

CLARO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

Reu:

PAULO EDUARDO MICHELOTTO· OAB SP 136125· CPF 067.***.***-08

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Autos no Prazo (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 7.729,81

Autor

ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

MURILO BETARELLI SOARESCPF

MARLEY BETARELLI FONSECACPF

ESPOLIO SERGIO AUGUSTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Reu:

DANIELI PORTO LAPA· OAB SP 205584· CPF 293.***.***-31

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLIM, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 289076· CPF 008.***.***-70

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

Reu:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/12/2025)

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