Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS TELLES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO

Reu

ROSINEI CRUZ PRATA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM ALMEIDA SILVACPF

Reu

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR· OAB SE 1949· CPF 517.***.***-72

Autor:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Autor:

RODRIGO FREIRE LAPORTE· OAB SE 5936· CPF 025.***.***-42

Autor:

ANGELA NOBRE DO NASCIMENTO· OAB SE 11610· CPF 057.***.***-31

Autor:

RAÍSSA QUINTANILHA BISPO· OAB SE 11535· CPF 010.***.***-02

Reu:

LAURA REGINA LINS LUSTOSA· OAB AL 8545· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM ALMEIDA SILVA

Reu

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RAÍSSA QUINTANILHA BISPO· OAB SE 11535· CPF 010.***.***-02

Autor:

LAURA REGINA LINS LUSTOSA· OAB AL 8545· CPF 002.***.***-70

Autor:

ÂNGELA NOBRE DO NASCIMENTO· OAB SE 11610· CPF 057.***.***-31

Autor:

FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR· OAB SE 1949· CPF 517.***.***-72

Autor:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAÍSSA QUINTANILHA BISPO· OAB SE 11535· CPF 010.***.***-02

Reu:

LAURA REGINA LINS LUSTOSA· OAB AL 8545· CPF 002.***.***-70

Reu:

ÂNGELA NOBRE DO NASCIMENTO· OAB SE 11610· CPF 057.***.***-31

Reu:

FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR· OAB SE 1949· CPF 517.***.***-72

Reu:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MIRIAM ALMEIDA SILVA ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949-SE ADV.: GUSTAVO LAPORTE - OAB: 1893-SE ADV.: RODRIGO FREIRE LAPORTE - OAB: 5936-SE ADV.: ÂNGELA NOBRE DO NASCIMENTO - OAB: 11610-SE ADV.: RAÍSSA QUINTANILHA BISPO - OAB: 11535-SE REQUERIDO: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ADV.: LAURA REGINA LINS LUSTOSA - OAB: 8545-AL INTERESSADO: ANTONIO FERNANDO ALMEIDA ADV.: LAURA REGINA LINS LUSTOSA - OAB: 8545-AL DECISÃO/DESPACHO.... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

JAMERSON SANTOS DA SILVA

EDUARDO SIMAO DA PAZ LIRA

WANDERSON JOSE DA PAZ LIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

TIAGO FELIPE DA SILVACPF

EDUARDO SIMAO DA PAZ

EDUARDO SIMIAO DA PAZ

JAMERSON SANTOS DA SILVA

WANDERSON JOSE DA PAZ LIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DAYSE JOELMA MARTINS CORDEIRO· OAB PE 45011· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ARAO CANDIDO SANTOSCPF

GILVAN DE SANTANA LIMACPF

JOAO CALIXTO DE MENEZESCPF

DANIEL DA HORA SILVACPF

Advogados

Reu:

SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB SE 3887· CPF 628.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal