Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 309.642,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INTERNACIONAL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2007

Distribuição

16/03/2007

Valor

R$ 263.605,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO TAVARES DE OLIVEIRA FILHOCPF

INTERNACIONAL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

SIGEFREDO FRANCO DE OLIVEIRA NETOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 51.168,52

Autor

CERAMUS BAHIA S/A PRODUTOS CERAMICOS

Reu

ROMA CONSTRUCOES LTDA.

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 167.572,99

Autor

ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS

ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOSCPF

Reu

ROMA CONSTRUCOES LTDA.

ROMA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal