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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (12/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 170.000,00

Autor

MARIA DAS DORES ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CONSORCIO ROMA - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAN BARROS DE SOUZA· OAB AC 5632· CPF 987.***.***-04

Autor:

ABRAÃO MIRANDA DE LIMA· OAB AC 5642· CPF 035.***.***-06

Autor:

ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 5656· CPF 028.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 8.331,03

Autor

ERIK LIMA DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO ROMACNPJ

Outros

LINDOMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 221452· CPF 103.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de LINDOMAR BARBOSA DA SILVA em 23/01/2025 23:59. (31/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO DELANIO FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

ANIELE DE SOUZA GAMA LTDACNPJ

CONSORCIO ROMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS XIMENES PEREIRA· OAB CE 47162· CPF 071.***.***-90

Reu:

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES· OAB CE 29634· CPF 043.***.***-54

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS XIMENES PEREIRACPF

Reu

CARLOS EDUARDO INGLESICPF

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRESCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS XIMENES PEREIRA· OAB CE 47162· CPF 071.***.***-90

Autor:

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES· OAB CE 29634· CPF 043.***.***-54

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

JOSIAS XIMENES PEREIRA· OAB CE 47162· CPF 071.***.***-90

Reu:

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES· OAB CE 29634· CPF 043.***.***-54

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS XIMENES PEREIRACPF

Reu

CARLOS EDUARDO INGLESICPF

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRESCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS XIMENES PEREIRA· OAB CE 47162· CPF 071.***.***-90

Autor:

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES· OAB CE 29634· CPF 043.***.***-54

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

JOSIAS XIMENES PEREIRA· OAB CE 47162· CPF 071.***.***-90

Reu:

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES· OAB CE 29634· CPF 043.***.***-54

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ANTÔNIO DELÂNIO FERREIRA DE SOUSA RECORRIDAS: ANIELE DE SOUZA GAMA LTDA E CONSÓRCIO ROMA JUÍZO DE ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIANGUÁ/CE RELATORA: MÁRCIA OLIVEIRA FERNANDES MENESCAL DE LIMA EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE ANULAÇÃO/RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. AUTOR QUE AFIRMA TER SIDO INDUZIDO A ACREDITAR NA CONTRAT... (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 38.627,34

Autor

ANDREINA ARAUJO DE OLIVINDOCPF

Reu

ANIELE DE SOUZA GAMA LTDACNPJ

CONSORCIO ROMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS XIMENES PEREIRA· OAB CE 47162· CPF 071.***.***-90

Reu:

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES· OAB CE 29634· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 172321534 (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 38.627,34

Autor

ANDREINA ARAUJO DE OLIVINDOCPF

Reu

ANIELE DE SOUZA GAMA LTDACNPJ

CONSORCIO ROMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS XIMENES PEREIRA· OAB CE 47162· CPF 071.***.***-90

Reu:

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES· OAB CE 29634· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 6.691,52

Autor

SILAS DE BRITO ANDRADECPF

Reu

CONSORCIO ROMACNPJ

Outros

EDILSON SOARES DA SILVA· OAB GO 80507

Último movimento: Cálculo de Custas (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 230.212,44

Autor

CARLOS HENRIQUE BENEDITO BELOCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SAO PAULOCNPJ

CONSORCIO ROMACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 230.212,44

Autor

CARLOS HENRIQUE BENEDITO BELOCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SAO PAULOCNPJ

CONSORCIO ROMACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE BENEDITO BELOCPF

Reu

ALPHA ADM DE CONSÓRCIO LTDA

CONSORCIO ROMACNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Reu:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL DA SILVA VAZ DE QUEIROZCPF

Reu

CONSORCIO ROMACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

VIVIANE MATIAS MOTA TEIXEIRA· OAB RJ 200419· CPF 106.***.***-01

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

VIVIANE MATIAS MOTA TEIXEIRA· OAB RJ 200419· CPF 106.***.***-01

Último movimento: Movimentação processual (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL DA SILVA VAZ DE QUEIROZCPF

Reu

CONSORCIO ROMACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

VIVIANE MATIAS MOTA TEIXEIRA· OAB RJ 200419· CPF 106.***.***-01

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

VIVIANE MATIAS MOTA TEIXEIRA· OAB RJ 200419· CPF 106.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809880-39.2023.8.19.0206. AUTOR: MIGUEL DA SILVA VAZ DE QUEIROZ CONSÓRCIO: CONSORCIO ROMA RÉU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Dispensa... (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 16.704,72

Autor

ALEX SANDRO DA CRUZ MATEUSCPF

Reu

ANTONIA JUCILENE ANGELINA SANTIAGO (J&S REPRESENTACOES)CNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

CONSÓRCIO ROMACNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

ALEX SANDRO DA CRUZ MATEUSCPF

Reu

ALEX SANDRO DA CRUZ MATEUSCPF

CONSÓRCIO ROMACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Remessa (09/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DA CRUZ MATEUSCPF

Reu

ANTONIA JUCILENE ANGELINA SANTIAGO (J&S REPRESENTAÇÕES)

CONSÓRCIO ROMACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DA CRUZ MATEUSCPF

Reu

ANTONIA JUCILENE ANGELINA SANTIAGO (J&S REPRESENTAÇÕES)

CONSÓRCIO ROMACNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEX SANDRO DA CRUZ MATEUS ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE RÉU: ANTONIA JUCILENE ANGELINA SANTIAGO (J&S REPRESENTAÇÕES) RÉU: COOPERATIVA MISTA JOCKEY ADV.: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - OAB: 299563-SP RÉU: CONSORCIO ROMA ADV.: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - OAB: 299563-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL AO JUÍZO DE ORIGEM. PROCEDI... (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ALEX LINS DOS SANTOS

Reu

CONSÓRCIO ROMACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ARAÚJO E ARAÚJO· OAB SE 13405· CPF 013.***.***-88

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

MATHEUS ARAÚJO E ARAÚJO· OAB SE 13405· CPF 013.***.***-88

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ ALEX LINS DOS SANTOS ADV.: MATHEUS ARAÚJO E ARAÚJO - OAB: 13405-SE REQUERIDO: CONSÓRCIO ROMA ADV.: CARLOS EDUARDO INGLESI - OAB: 184546-SP ATO ORDINATÓRIO....: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202470002465 NÚMERO ÚNICO: 0002473-41.2024.8.25.0035 INTIME-SE O/A DEMANDANTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DJ, PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERTANDO, CASO QUEIRA, RÉPLICA. (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANS TRANSPORTE - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

ISADORA DOS SANTOS MOURA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRIS SANTOS DO CARMO· OAB SE 11820· CPF 842.***.***-68

Reu:

CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Conclusão (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 59.633,70

Autor

ANS TRANSPORTE - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

ISADORA DOS SANTOS MOURA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuição (18/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANS TRANSPORTE - ME

Reu

CONSÓRCIO ROMACNPJ

ISADORA DOS SANTOS MOURA - ME

Advogados

Autor:

TAMIRIS SANTOS DO CARMO· OAB SE 11820· CPF 842.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Autor:

CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

TAMIRIS SANTOS DO CARMO· OAB SE 11820· CPF 842.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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